Dando continuidade ao Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público, que começou dia 03/07, a Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep recebeu hoje, 24/07, os palestrantes Reinaldo Rossano Alves (DPE/DF) e Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (DPE/SP), que vieram de seus estados com a missão de orientar os novos defensores da Bahia. O evento teve como foco temas sobre a atuação da Defensoria Pública em matéria de Execução Penal.

O defensor público Reinaldo Rossano palestrou no turno da manhã, debatendo temas polêmicos na área, como as divergências entre os tribunais superiores e as diversas interpretações da lei, principalmente quanto à falta grave e à remição da pena. Segundo ele, esse curso de formação é muito importante dada a carência de defensores, principalmente na área da Execução Penal.

“Os novos defensores vão ter esses meses iniciais de ambientação no curso, e pelo que vi na fisionomia deles, estavam bastante interessados. Execução penal é um tema extremamente sensível, com literatura e doutrina escassas, e difícil, porque são poucos autores atuando na área, além de haver detalhes bastante específicos. Não basta só com base nos livros querermos aprendê-lo, pois há temas que precisamos efetivamente vivenciar. Por isso a importância de trazer alguém com experiência na área”, explanou Rossano.

À tarde, defensor público Gustavo Octaviano ficou à frente das atividades e suscitou estratégias para os novos defensores lidarem com o sistema prisional, com o convívio com os condenados, e com o exercício da advocacia no ambiente de cárcere. Ele exclamou ser uma honra o convite feito pela Defensoria da Bahia, e destacou a importância de um novo olhar, uma nova chama e a busca pela missão institucional das Defensorias, manifestadas através dos novos defensores em formação. “É uma grande alegria poder trocar um pouco da experiência de ter vivido a questão prisional por 20 anos, dividi-la com novos colegas que estão chegando motivados, empenhados e ansiosos para poder fazer a diferença.”

Ao ser perguntado sobre qual deve ser a motivação dos novos defensores, Gustavo Octaviano respondeu: “É a certeza de que ele estão na carreira com a maior capacidade de funcionar como instrumento de transformação, e não apenas de manutenção do status quo. Eu realmente acredito que a defensoria com todos os seus predicados e todas as suas peculiaridades é a carreira que mais tem a contribuir para a chegada de um sistema de justiça menos opressivo, mais democrático, menos marginalizante e mais inclusivo”, finalizou.

A nova defensora pública, Elen Sallaberry , contou que é essencial pensar nos dilemas da prática da Execução Penal, para estarem prevenidos quando forem trabalhar nos presídios: “É muito importante essa experiência trazida pelos palestrantes de hoje, pois são pessoas que têm não somente essa visão teórica –  que a gente estuda para concurso público – mas têm a vivência”.

Amanhã, 25/07, a programação do curso conta com uma Oficina para Construção de Peças e Estudos de Casos, sob a tutela do defensor público Gustavo Octaviano , e pela tarde, com a palestra sobre a Atuação da Execução Penal na Bahia, ministrada pela defensora Fabíola Magherita Pacheco de Menezes (DPE/BA).

As atividades práticas de Execução Penal do curso de formação serão nos dias 26, 27 e 28 de julho.