Nesta sexta-feira, 01/09, após a segunda Posse Popular, ocorreu a palestra de encerramento do XVI Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público, no Teatro Café Zélia Gattai, na Fundação Casa de Jorge Amado, em Salvador. O palestrante foi o mestre em Direito pela USP, juiz Edinaldo César Santos Júnior (TJ-SE), ex-defensor público da Bahia.

A palestra que comoveu não apenas os novos defensores, mas todos os presentes, durou cerca de duas horas e teve como objetivo principal mostrar a importância da Defensoria para uma atuação mais justa do Poder Judiciário. O juiz Edinaldo César, que possui 12 anos como magistrado, foi também defensor público da Bahia durante o período de 2000 a 2005.

Em sua explanação, fez uma retrospectiva da sua trajetória, incluindo as dificuldades que enfrentou, e como as desenvolveu, na época, sendo o primeiro coordenador de Núcleo de Direitos Humanos no Brasil. Edinaldo César ainda mostrou como o defensor público é um elo entre a população mais carente e a figura do magistrado. O juiz declarou, também, que como já ter sido defensor contribuiu para sua atuação no Judiciário: “Eu digo que se o Poder Judiciário é a tábua de salvação para aqueles que precisam, ou seja, é o ultimo recurso existente aos que necessitam, quando os direitos não são concedidos, quem oferece esta tábua é o defensor”.

O palestrante disse, ainda, que é muito importante ter sido defensor, porque se os defensores são quem entregam a tábua e conhecem todas as necessidades que do outro lado existem para dizer: “olha dr. juíz, a circunstância é esta.” Edinaldo César ressaltou que o defensor vai sentir o cheiro, as necessidades e as dores das pessoas: “Não há como o defensor não ter contato com a população. A partir disto, eu parabenizo a Defensoria Pública da Bahia pela Posse Popular, ou seja, uma posse onde digo para esta população que os destinatários da minha função são eles. Não adianta ser um defensor publico, caso não tenha este olhar para a população”.

Durante a palestra, o mestre, sensivelmente, mostrou aos 20 novos defensores públicos que a luta por um direito e uma justiça mais democrática, é uma luta coletiva que precisa de união e de identidade. “Que tipo de identidade e defensor você quer ser? Eu digo para vocês que a Defensoria Pública é a expressão e instrumento do regime democrático de direito e deve ser aquele que vai promover os direitos humanos”, provocou.

O juiz salientou, ainda, a importância da Defensoria Pública em sua vida: “A Defensoria Pública é, para mim, o maior órgão de defesa dos direitos humanos do nosso país. Por quê? Porque direitos humanos são contra majoritários e não há instituição nenhuma, que consiga compreender melhor o que é vulnerabilidade e ser contra majoritários. E aí doutores, não dá para ser defensor público de gabinete, não dá para não ouvir a voz da população de onde vocês estiverem. Muitos defensores passaram por mim, nem tantos fizeram chegar à Justiça, a voz daqueles que precisavam.”

Em sua conversa com os novos membros da DPE/BA, Edinaldo César destacou que “enquanto era defensor público, vivia para construir. Como magistrado, eu vivo para desconstruir. Porque os senhores têm uma beleza que a magistratura não tem, estão chegando em uma Defensoria nova e que ainda se reconhecem por estar firmando uma série de passos. Já a magistratura é secular. Se a Defensoria Pública é essa voz que pode dar esta tábua de salvação às pessoas, é importante, portanto, que nós queiramos ouvir os reclames de quem sofre”, justificou.

Visivelmente emocionado e emocionando a todos, o juiz, finalizou a palestra cantando um trecho da música Prelúdio, de Raul Seixas: “Sonho que se sonha só/ É só um sonho que se sonha só/ Mas sonho que se sonha junto é realidade”.

Após a palestra do juíz Edinaldo César, o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, finalizou com seu depoimento, também emocionado, para os novos defensores: “Cada posse tem um significado diferente para nós. A primeira aconteceu em um período de descrença, em 2015 e esta segunda posse é a abertura de um novo ciclo. Vocês são o produto de um sonho nosso. Que os futuros defensores gerais possam fazer o que fizemos hoje na Posse Popular, este contato com as pessoas. Muito tem que ser feito ainda, mas vocês irão ajudar a colocar esse tijolinho para uma Defensoria Pública maior; não para nós, mas para a população”.

Homenagens

Na abertura da palestra, a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Firmiane Venâncio, homenageou Luíza Bairros, palestrante do encerramento do curso em 2015, quando aconteceu a primeira posse popular. “Ela sempre será referência para nós”, afirmou.

Os novos defensores, que serão designados para as suas comarcas no início da próxima semana, também foram homenageados com um vídeo preparado pela Assessoria de Comunicação da Defensoria. Relembrar momentos da posse, do curso de formação e do discurso a três mãos, inédito, feito na posse formal, levou muitos às lágrimas. A mensagem final do vídeo foi “Que a vocação fale sempre mais alto em seus corações”.

“Não há democracia sem povo! Não há defensoria sem os cidadãos que dela necessitam!”