Começou nesta segunda-feira, 25, na Esdep, o 15º Curso de Formação na Carreira de Defensores Públicos do Estado da Bahia. O curso intensivo teórico-prático, direcionado aos defensores públicos recém-empossados, Clóvis Barreto dos Reis Filho e Freddy Alberto Barreto Costa, acontecerá durante cinco semanas. O programa, elaborado pela Escola Superior, inclui ainda formação continuada com encontros trimestrais e semestrais durante o período de estágio probatório, participação em cursos, congressos e encontros promovidos pela Escola e DPE, bem como construção e implementação de projeto de intervenção social (opcional).

A abertura do curso contou com a participação do defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, que aproveitou para oferecer um panorama da Defensoria Pública baiana desde a sua criação. O DPG falou sobre o histórico de lutas institucionais travadas para chegar onde a instituição se encontra hoje, as discussões sobre o PLP 257 no Congresso atualmente, e sobre o ideal de se buscar uma Defensoria cada vez melhor e mais forte. "A Defensoria Pública se constrói diariamente a partir de uma luta que é constante e permanente. É preciso conhecer a história dessa instituição pois ainda há muito a fazer, e eles precisam saber de onde viemos e para onde queremos ir", pontuou o defensor geral.

Além das boas vindas do DPG, a programação do primeiro dia incluiu exposições sobre o funcionamento da Defensoria Pública e suas unidades de atendimento na capital, a partir da apresentação feita pela coordenadora das Defensorias Públicas Especializadas, Gianna Gerbasi, uma breve explicação sobre a apresentação dos relatórios trimestrais, semestrais e anuais a serem entregues pelos defensores públicos à Corregedoria Geral da DPE, feita pelo corregedor auxiliar, Ricardo Carillo e uma apresentação geral do que faz a Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – Adep, a partir de sua presidente, a defensora pública Ariana de Sousa.

"A Casa de Acesso à Justiça I é a porta de entrada da maioria das demandas que chegam até a Defensoria Pública. É lá que oferecemos atendimentos nas áreas de Família, Fazenda Pública e Cível, Idoso, parte dos serviços ligados à área da Infância e Juventude. Temos também as unidades do Fórum Rui Barbosa, na sala 17, o NAJ, que é onde atua o Núcleo de Mediação da área de Família; além das unidades do Canela, onde funcionam a Ouvidoria e o Pop Rua, e dos serviços oferecidos no Edf. MultiCab, em Sussuarana", informou Gianna Gerbasi.

Já o corregedor auxiliar, Ricardo Carillo, representou a corregedora geral da Defensoria, a defensora Maria Auxiliadora, e falou sobre a importância do preenchimento dos relatórios trimestrais, semestrais e anuais, que são entregues à Corregedoria regularmente para a composição dos relatórios de atividades desenvolvidas pela instituição. "A Defensoria Pública representa a democratização da Justiça para pessoas cujos direitos precisam ser assegurados todos os dias", pontuou Carillo. O defensor público aproveitou para ler uma mensagem da corregedora geral, em que também destacava o trabalho do defensor público. "Que façamos da lealdade regra primorosa de convivência, e da solidariedade, princípio rigoroso de conduta. Que não cultivemos a arrogância e a prepotência, ou a tolice da vaidade inútil", dizia um dos trechos.

OUVIDORIA

Representando a Ouvidoria da DPE, a servidora Thaís Gomes falou em nome da ouvidora geral, Vilma Reis, que participava de outra atividade no momento. Coube à servidora apresentar o papel da Ouvidoria e explicar que o objetivo desta também é o fortalecimento institucional. "O nosso papel aqui é atuar enquanto numa ouvidoria, mas garantindo também o fortalecimento da instituição. As demandas chegam pelo telefone, e-mail e presencialmente, mas nosso atendimento não é só de reclamação. Dúvidas, elogios e todas as outras manifestações de pessoas que nos procuram são registradas em nosso sistema", explicou.

Ariana de Sousa foi outra que recepcionou os novos integrantes da Defensoria. Para Ariana de Sousa, o trabalho associativo é algo que precisa ser realizado de forma permanente. "Trabalhamos em diferentes frontes também, e a sociedade já reconhece isso, como é o caso da Assembleia Legislativa da Bahia, a partir de lutas que travamos tanto no passado como no presente. Hoje, com a administração superior, entendemos que é preciso fazer um trabalho orquestrado, unindo forças pelo fortalecimento da Defensoria, cada uma com sua função", pontuou a presidente da Adep.

Coube à diretora de orçamento, Mônica Lujan, e à coordenadora técnica, Rosa Barbosa, apresentar aos defensores públicos informações sobre as áreas administrativas da Defensoria, a exemplo de sua diretoria geral e demais diretorias, explicando as atribuições de cada uma delas, além de resumir aspectos do orçamento institucional, como a realização, por exemplo, das conferências públicas para elaboração do orçamento participativo, ocorridas desde o ano passado na DPE. Já a diretora de finanças, Ana Lucia dos Santos, explicou sobre requerimentos necessários às solicitações de diárias relacionadas às viagens, deslocamentos para participação em seminários e cursos, reembolsos, entre outros aspectos formais das solicitações administrativas.

FORMAÇÃO

Durante cinco semanas, o curso teórico-prático objetiva dar sequência lógica à aquisição de conhecimentos sobre a atuação da Defensoria Pública nas diversas áreas, seguindo-se após cada bloco teórico, a carga horária prática por cada especializada, ao lado de defensores públicos colaboradores e supervisionados pelos subcoordenadores das respectivas defensorias especializadas. A ideia é proporcionar ao defensor público em formação a sedimentação prática das experiências e informações transmitidas nos painéis, palestras e workshops realizados pela Esdep, assim como as demais formações que se seguirem ainda esse ano.

De acordo com a diretora da Esdep, Firmiane Venâncio, o primeiro dia da atividade será dedicado à apresentação de uma visão panorâmica da Defensoria. A partir de amanhã, os dois defensores públicos já começarão a acompanhar os atendimentos realizados pela Especializadas, começando pela área Criminal, em seguida Família, depois Cível, Fazenda Pública e assim adiante. Ainda segundo Firmiane, a parte teórica terá como base a produção e difusão de conhecimentos produzidos ou já apresentados pela DPE baiana. "Vamos passar a formação teórica de forma continuada, tendo em vista contarmos com dois profissionais que já têm experiência na área. Todo o arquivo de cursos que possuímos em vídeos, modelo de petições, entre outros conteúdos, serão repassados aos defensores públicos", destacou.

Além das exposições feitas pela manhã, à tarde, as apresentações prosseguem com os subcoordenadores das Especializadas Criminal, Cível e Fazenda Pública, Família, Direitos Humanos, Infância e Juventude, Idoso, Curadoria Especial e Fundo de Assistência Jurídica – FAJ.