Começou na manhã desta quinta-feira, (04), na Secretaria de Planejamento - SEPLAN, o curso Sistema de Informação Aplicada ao Direito, promovido pela Esdep em parceria com a Corregedoria da Defensoria Pública da Bahia. Até amanhã, 36 defensores públicos participarão de treinamento voltado à capacitação para utilização do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, o e-Saj. Implantado pelo TJ baiano e utilizado por defensores, promotores, advogados, serventuários da justiça, entre outros, o sistema visa facilitar a troca de informações e agilizar o trâmite processual por meio de diversos serviços WEB como peticionamento eletrônico, consulta processual e intimações, entre outros, voltados a estes profissionais.

De acordo com o diretor da Esdep, Daniel Nicory, o processo eletrônico otimiza o trabalho dos defensores públicos. "Se antes dependíamos da intermediação dos servidores do Tribunal para ter acesso aos autos dos processos físicos, agora os defensores podem acessá-los diretamente, bastando apenas estarem identificados no sistema", esclareceu. Defensores que ainda não estão identificados podem cadastrar-se no portal e-Saj. Além da identificação no sistema do TJ, também é necessário um certificado digital (token) para validar a assinatura eletrônica. Quem ainda não possui a certificação digital pode procurar a Coordenação de Modernização e Informática - CMO.

Para a primeira edição do curso, 36 defensores das áreas criminal e de execução penal foram convocados. Divididos em duas turmas, o treinamento prevê também a capacitação para o uso dos sistemas da informação internos da Defensoria - como o SIGAD - e a elaboração do relatório de atividades apresentado anualmente à Corregedoria Geral. Ainda de acordo com Daniel Nicory, o objetivo é o de proporcionar aos profissionais uma visão ampla das ferramentas avançadas que existem atualmente na internet aplicadas ao mundo jurídico.

"Este curso vai nos capacitar para lidarmos com uma ferramenta tecnológica de acesso ao processo digital - instrumento pelo qual a atuação do operador do Direito se dá na esfera digital, sem necessidade do processo físico (...) isso vai garantir mais agilidade e segurança ao cidadão", destacou Gilmar Bitencourt, um dos participantes do curso.

A capacitação segue até amanhã (05), pela manhã e à tarde, na sede da Esdep, com os Módulo 2, 3 e 4 - (Relatório Corregedoria, Sigad e Ferramentas Avançadas da Internet aplicadas ao Direito, respectivamente). Ao final do treinamento, os defensores receberão certificado de participação no curso, cuja carga horária é de 12 horas.

PROGRAMAÇÃO

1º Dia (Quinta-Feira)
Laboratório da Seplan (CAB, 2ª Avenida)

Módulo 1 - Esaj - Turma A - 8:00 às 12:00
Expositora: Sara Zilanne

Módulo 1 - Esaj - Turma B - 13:30 às 17:30
Expositora: Sara Zilanne

2º Dia (Sexta-Feira)

Auditório da Esdep (Rua Pedro Lessa, 123, Canela)

Módulo 2 - Relatório Corregedoria - Turmas A e B - 8:00 às 9:40
Expositor: Dr. Jânio Neri

Módulo 3 - Sigad - Turmas A e B - 10:00 às 12:00
Expositora: Sara Zilanne

Módulo 4 - Ferramentas Avançadas da Internet aplicadas ao Direito - Turmas A e B - 14:00 às 18:00
Expositor: Dr. Daniel Nicory