A capacitação dos defensores públicos no atendimento ao cidadão é uma das prioridades da Defensoria Pública da Bahia. Com esse foco, o Curso de Capacitação em Substâncias Psicoativas, promovido pela Escola Superior da Defensoria - Esdep, em parceria com o Centro de apoio dos Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (Cetad), da Faculdade de Medicina da UFBA, formará nesse primeiro semestre de 2011, 116 defensores públicos no atendimento aos usuários destas substâncias.

O curso tem como objetivo capacitar defensores públicos no atendimento a usuários de substâncias psicoativas e seus familiares, além de ampliar e debater sobre o enfrentamento à dependência química ligada à criminalidade, considerando as dimensões sócio-histórica, cultural, política, clínica e ética.

O conteúdo programático do curso traz atividades como visitas técnicas, seminários e aulas sobre aspectos sócio-antropológicos do uso das substâncias psicoativas, prevenção promoção de saúde para dependentes destas substâncias, além de observar o contexto social em que os usuários estão inseridos. Analisar as estratégias de atenção à saúde de usuários de álcool e outras substâncias psicoativas na perspectiva da promoção da saúde, prevenção e redução de riscos e danos também estão incluídos na programação.

Para 2011 temas voltados para políticas públicas sobre drogas, Legislação e aspectos éticos na interface da saúde com a justiça serão disseminados entre os defensores públicos. Nos debates, a discussão acerca da Lei 11.343/2006, onde são apontados aspectos quanto atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de substâncias psicoativas, considerando a prática profissional do defensor público numa perspectiva interdisciplinar e intersetorial está prevista na pauta. O corpo docente é formado por profissionais de diversas áreas, entre médicos e demais especialistas de saúde, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, bacharel em Direito e antropólogo.

De acordo com a defensora Rosane Assunção, a capacitação colabora e aperfeiçoa para um atendimento de qualidade, com foco no olhar humanizado. "A experiência nos permite enxergar o usuário como uma pessoa portadora da doença, sobretudo do ponto de vista psíquico", pontua. As aulas também auxiliam os defensores a lidar com as situações no âmbito familiar dos assistidos. "Percebemos que podemos ajudar no fortalecimento entre o usuário e seus entes queridos, encaminhando a pessoa para locais adequados que poderão resolver o caso de maneira emergencial", completa Rosane.

Já a defensora Eva dos Santos Rodrigues, que atua na área de Direitos Humanos, o curso oferece mecanismos de ações para tratar o tema no ambiente profissional e pessoal, além de apresentar o histórico da evolução das drogas. "A capacitação ainda me permitiu ter conhecimento e acesso ao CETAD que colabora para que nosso trabalho seja desenvolvido junto aos familiares de maneira mais especifica", avalia Eva.