Com o objetivo de estimular as habilidades e promover o conhecimento de forma objetiva e integrada entre os temas de alta relevância ao exercício da atividade extrajudicial, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoveu, na tarde desta quinta-feira, 25, o Curso Prático de Direito Notarial e Registral.

A atividade foi realizada na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado – ESDEP e contou com a abertura do subcoordenador da Especializada em Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, que falou um pouco sobre o objetivo do curso: “O curso tem por finalidade, capacitar os defensores públicos para parte prática dos registros de pessoa civil, imóveis e demais atos a serem praticados em cartórios, para que a gente possa avançar na atuação do extrajudicial e também resolver cada vez mais os problemas dos assistidos nas situações de cartório”.  

Pelo segundo ano consecutivo, o curso foi ministrado pelo advogado e consultor de serventias extrajudiciais Ronierison Santos, que ressaltou a importância do curso para solução de conflitos e demandas da sociedade após a privatização dos cartórios extrajudiciais na Bahia. “A atividade extrajudicial vem proporcionar o crescimento e aprimoramento do profissional que sabe utilizar essa via de trabalho e vem encurtar as dificuldades enfrentadas pelo próprio judiciário. Vamos entender como funciona os procedimentos para que possamos atingir resultados satisfatórios”, contou o advogado.

O curso abordou situações em que os defensores públicos podem encontrar no trabalho com o público específico da Defensoria. Assuntos relacionados ao Tabelionato de Notas e ao Registro de Imóveis, como escritura pública, venda e compra, doação, divórcio e inventário extrajudicial, foram discutidos.

Participaram da atividade os 20 novos defensores, que tomaram posse no último dia 11, além de estudantes de direito, servidores e estagiários da Instituição.