COMUNICAÇÃO
De Iniciativa das Defensorias, Observatório da Intolerância Política ganha adesão da OAB, do Ministério Público Estadual e Federal
Reunião entre as instituições públicas aconteceu na sede da DPE/BA
Em razão do êxito do plantão do Observatório de Intolerância Política realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e pela Defensoria Pública da União – DPU nas eleições de 2018 e da decisão em mantê-lo aberto e disponível para o cidadão por mais tempo, o Ministério Público da Bahia – MP/BA, o Ministério Público Federal – MPF e a Ordem de Advogados do Brasil – OAB, Seção Bahia, decidiram fazer parte da equipe, ampliando o Observatório de forma interinstitucional.
A reunião entre as instituições públicas aconteceu nesta segunda-feira, 05, na sede da DPE/BA. A defensora pública do Estado e coordenadora do Observatório, Mônica Aragão, comentou que o Observatório é um espaço de receber as denúncias, relatar e encaminhar e, tendo outras instituições do Sistema de Justiça colaborando e fazendo parte do relatório, este fluxo fica mais fácil, ágil e eficiente: “Será proveitoso para todas as partes envolvidas, inclusive o cidadão que terá sua demanda atendida mais rapidamente”.
Durante o encontro interinstitucional ficou decidido que a Defensoria Pública da União – DPU vai elaborar termo de referência e distribuir entre os autores. Ainda não ficou definida data para a próxima reunião.
Também estiveram presentes as defensoras públicas Diana Furtado e Lívia Almeida, o defensor-chefe federal da Defensoria Pública da União – DPU em Salvador, Bruno Lage, a advogada representante da Ordem de Advogados do Brasil – OAB, Seção Bahia, Mariana Oliveira e a promotora do Ministério Público do Estado da Bahia – MP/BA, Márcia Teixeira.