A mais alta condecoração do legislativo baiano, a Comenda 2 de Julho, foi outorgada pela Assembleia Legislativa do Estado – Alba nesta quinta, 15 de março, em sessão especial, ao defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo. É a primeira vez que um defensor público da Bahia recebe a condecoração, concedida às pessoas que contribuem ou tenham contribuído para o desenvolvimento político e administrativo do Estado e do país.

Entre familiares, deputados, chefes e gestores do sistema de justiça, além de representantes do Poder Estatal, sociedade civil, representantes indígenas da tribo tupinambá e do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã, a entrega da Comenda foi feita no plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.

Clériston de Macêdo agradeceu à Alba, na pessoa do presidente Ângelo Coronel e do deputado Marcelino Galo, autor da proposta de outorga, pelo reconhecimento: “Jamais imaginei que um dia eu, cidadão nascido e criado num pequeno interior baiano (Tucano/BA), pudesse conduzir uma instituição tão nobre como a Defensoria, e desenvolver um trabalho tão relevante para mudar vidas no Estado. Essa Comenda é, para mim, gás para continuar correndo pela efetivação de Direitos, equidade, inclusão e respeito”, declarou.

O homenageado ainda dedicou a honraria aos familiares, defensores, servidores e, principalmente, aos assistidos da instituição: “àqueles em desamparo, aos desprovidos de justiça, por quem tenho lutado em todos esses anos de Defensoria Pública. São eles a razão de tudo. Continuemos na estrada por uma Bahia cada vez menos desigual”, agradeceu o defensor-geral, que entende a honraria como um reconhecimento formal do valor da Defensoria Pública.

Sessão

Presidindo a mesa de abertura, deputado estadual Marcelino Galo (PT), iniciou a sessão fazendo um minuto de silêncio pela morte da vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros no Rio de Janeiro, na noite da quarta, e fez alusão de que essa Comenda simbolizava também a Defesa dos Direitos Humanos contra a “execução do povo pobre e preto”. Conforme o deputado a Defensoria é instrumento da democracia e essencial à função jurisdicional.

Galo comentou também que era necessária a concessão dessa condecoração – aprovada pela Casa Legislativa por unanimidade – não somente para o homem que dedicou sua vida à causa da universalização do acesso à justiça, mas pela importância da Defensoria Pública do Estado.

“Essa é também uma homenagem ao povo baiano, dedicada àqueles que têm feito o melhor pelo nosso Estado. Viva o comendador Clériston Cavalcante, viva a democracia, viva a Defensoria”.

Além de Marcelino Galo, participaram também da mesa da sessão especial o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, representando o governador Rui Costa; o corregedor-geral do Estado Luís Henrique Brandão, a procuradora-geral de justiça do Ministério Público da Bahia, Ediene Lousado; o comandante-geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão; o procurador-chefe do Ministério público do Trabalho, Luís Carlos Carneiro Filho; a secretária estadual de políticas para mulheres, Julieta Palmeira; a ouvidora-geral da Defensoria baiana, Vilma Reis; o presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia – ADEP, João Gavazza; o defensor-chefe da Defensoria Pública da União na Bahia, Bruno Lage; e o coordenador do Pacto Pela Vida, Cézar Lisboa, representando o secretário de justiça, direitos humanos e desenvolvimento social, Carlos Martins; líder indígena do povo Tupinambá, Cacique Babau.

Confira as fotos do evento no Flickr da Defensoria Pública da Bahia.

Comendador

Clériston Cavalcante de Macêdo é natural de Tucano, sertão baiano, e atua na carreira de defensor público há 18 anos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia. Serviu no interior do Estado nas Comarcas de Jaguaquara, Itiruçu, Apuarema, Mata de São João. Atuou também em Salvador, é membro nato do Conselho Superior da Defensoria Pública e defensor público titular da 32ª DP Especializada de Família e Sucessões. Já foi também subdefensor público geral, nos biênios 2007/2008 e 2009/2010 e é o atual presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege. Em 2015 ele assumiu a defensoria geral, e foi reconduzido ao cargo em 2017 para gerir a instituição de acesso à justiça até 2019, sendo em ambas as eleições, o defensor mais votado na Bahia. Além disso, Clériston de Macêdo acumula cargos administrativos como ex-secretário da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (2003-2006); e ex-vice presidente do IBDFAM-BA.

Na vida acadêmica o defensor-geral é especializado em Direito Público pelo Centro de Cultura Jurídica da Bahia e Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz UESC.

Interiorização da Defensoria e melhoria na estrutura

Sob a gestão de Clériston de Macêdo, a DPE/BA, que estava presente em 21 comarcas em 2015, saltou para 29 comarcas em 2018 e há previsão de estar em 33 até o mês de abril de 2018.

Foram cinco cidades que tiveram o serviço da Defensoria reinstalado: Amargosa, Barreiras, Brumado, Eunápolis e Irecê. Outras oito sedes foram inauguradas: Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas, em 2015; Serrinha, Vitória da Conquista e Valença, em 2016; Simões Filho e Salvador (Casa da Defensoria das Famílias), em 2017; e agora em 2018, mais uma Casa da Família na capital baiana.

Depoimentos de familiares e amigos:

Cibele Cavalcante de Macêdo (irmã de Clériston) – “Nós estamos muito felizes, orgulhosos e gratos a Deus por esse momento, porque ele merece tudo isso que está conquistando. Nós da família costumamos dizer que a vida de Clériston é a Defensoria Pública, ele vive para a instituição, é uma pessoa que tem muita determinação, garra, responsabilidade e competência”.

Julieta Palmeira (secretária estadual de políticas para mulheres) – “Comendador Clériston está de parabéns. Essa condecoração é parte de sua trajetória em levar adiante a questão dos direitos humanos, em levar melhor qualidade de vida para a nossa gente, e principalmente pelo compromisso com os princípios democráticos e com os direitos de modo geral. Isso só faz bem à sociedade e dar visibilidade é muito importante”.

Ediene Lousado (procuradora-geral do Ministério Público do Estado) – “Eu me sinto especialmente feliz com Clériston sendo agraciado por essa medalha, porque ele é uma pessoa muito especial, não só pelo papel que ele desempenha para a Defensoria, mas enquanto ser humano: é uma pessoa voltada a olhar a todos com um olhar do bem, e não poderia passar a à frente de uma instituição sem merecer todas as honrarias, não apenas essa”.

Rafson Saraiva (subdefensor-geral da Bahia) – “Eu me sinto feliz ao ver pela primeira vez um defensor público receber a Comenda 2 de Julho, maior honraria do parlamento baiano, acho que Clériston foi muito feliz em dizer que a Defensoria deve se sentir representana nesse momento, pois é um reconhecimento da instituição como um todo, do trabalho que ele faz enquanto liderança, enquanto um farol para nós. Cabe a nós saber agradecer por vir nos conduzindo a tantas conquistas e vitórias, pois há um aumento exponencial do conhecimento que a sociedade tem do que é Defensoria Público. Acredito que hoje, todos os defensores públicos podem se sentir orgulhosos por essa homenagem”.

João Gavazza (presidente da ADEP/BA) – “A associação de defensores públicos fica muito feliz ao vir à Alba para ver homenageado um dos seus associados – em especial o próprio chefe da instituição – o que demonstra a atenção e o respeito da Casa Legislativa em relação aos serviços desenvolvidos pela Defensoria Pública em prol da população baiana. Esperamos que esse título some à vontade governamental de fazer uma Defensoria cada vez maior, de expandi-la para o Estado como um todo, faz-se necessário uma atenção em relação aos projetos de lei hoje existentes na Casa. Desejamos a Clériston todas as felicitações ”.

Fabíola Mansur (deputada estadual) – “Clériston Cavalcante tem realizado um trabalho magistral à frente do órgão, especialmente o de aproximar a Defensoria da nossa sociedade, contribuindo, junto com toda sua valorosa equipe de defensores e defensoras públicas, com o acesso à justiça e também na promoção dos direitos humanos, garantindo assistência jurídica aos cidadãos e cidadãos que não têm condições de contratar um advogado. A Defensoria é uma instituição fundamental, é um patrimônio do Estado Democrático de Direito, parabéns à instituição, palmas de pé ao defensor público geral de Estado!”.