COMUNICAÇÃO
Defensor-geral participa de abertura de seminário nacional de Direito Processual Penal
O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, prestigiou a abertura do IV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, nessa segunda-feira, 02, no Edf. Mundo Plaza. O evento, cujo tema é "Processo Penal e Democracia" segue até o dia 04 e conta com a participação de 10 membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.
"É o momento de contato diretamente com essas pessoas que são doutrinadoras na área processual penal para qualificação dos defensores públicos baianos", apontou o defensor-geral, destacando a importância de um instituto baiano promover o seminário nacional. As vagas, propostas pela Esdep, foram disponibilizadas pelo Conselho Deliberativo de Assistência Judiciária da DPE/BA com o apoio da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep/BA.
QUALIFICAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS
Com os recursos do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública da Bahia – FAJDPE/BA, membros e servidores da instituição vêm participando de atividades de aperfeiçoamento e capacitação. As atividades são propostas pela Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, responsável por criar e sustentar tais processos de aprendizagem continuada e de construção de competências, promovendo a capacitação, atualização, aperfeiçoamento e treinamento de integrantes, servidores e estagiários.
Durante o mês de julho, os defensores públicos realizaram um curso sobre o novo Código de Processo Civil, com palestra da defensora pública e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul, Patrícia Cozzolino. Já em agosto, 20 defensores públicos baianos participaram do Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, em São Paulo.
Ainda neste ano, os defensores públicos da Bahia também participarão do X Congresso Brasileiro de Direito de Família, em Minas Gerais; do XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Goiás; XII Congresso Nacional de Defensores Públicos, no Paraná, entre outras atividades.