O trabalho foi desenvolvido na Base Comunitária de Segurança do bairro Nova Cidade

O Direito de Família em todas as suas nuances, maior demanda também em Vitória da Conquista, foi o tema da palestra do último dia projeto Defensoria Cidadã Itinerante na Base Comunitária de Segurança Defensoria Cida – BCS, no bairro Nova Cidade. Durante toda a manhã desta sexta-feira, 13, defensores e servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, sede da 2ª Regional- Vitória da Conquista, receberam moradores do bairro e adjacências, oferecendo orientação sobre os problemas que enfrentam. Foram realizados 20 atendimentos, 14 deles para orientação jurídica em questões de Direito de Família, 02 de mediação, dois exames de DNA gratuito para reconhecimento de paternidade, além de agendamento para coleta de material genético, porque só uma das partes compareceu.

O último dia do atendimento na Base Comunitária contou com a participação do defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macedo. "É muito gratificante para a Defensoria sair do seu local fixo de trabalho e trazer orientação jurídica para vocês perto das suas casas", disse às pessoas que buscaram o atendimento da Defensoria. O comandante da BSC, capitão PM Hilderim Tomaz, destacou a importância da parceria com a DPE. A Base cobre cerca de 13 bairros em Vitória da Conquista, com cerca de 60 mil habitantes, embora atue de forma mais direta nos bairros Nova Cidade, Veloso, Santa Cecília e Primavera, que apresenta uma população estimada em 20 mil habitantes.

Subcoordenador da 2ª Regional da DPE/BA, o defensor público Lúdio Rodrigues disse que os dois dias de atendimento promovidos por sua equipe foi apenas o início de futuras parcerias. "Vamos continuar levando a Defensoria até onde está o cidadão", assegurou. Palestrante do dia, a defensora Lorena Barreto, em seu bate-papo sobre direito de família, alertou para a necessidade de entendimento entre os pais, mesmo após uma separação, para evitar transtornos com os filhos. A mudança dos formatos de família também foi apresentada pela defensora pública.

Também participou do encerramento do projeto na cidade o coordenador das Regionais da Defensoria Pública, Walter Fonseca Jr.

CONFLITOS FAMILIARES

A desestruturação familiar e a preocupação com o futuro dos filhos crianças e adolescentes, que iniciam o envolvimento com drogas, marcam a vida de duas mulheres que buscaram atendimento na atividade itinerante da Defensoria. Marcília Silva, 32 anos, tem 6 filhos e a filha de 14 anos se envolveu com drogas e recebe ameaça de morte. Janina Guimarães Oliveira, 31, tem 3 filhos e o mais velho, de 11 anos, começou a fazer uso de drogas. Ambas buscaram apoio para internar os filhos e foram encaminhadas ao Centro de Atendimento Psicossocial para álcool e drogas – CAPs AD.

De acordo com relato do capitão PM Hilderim, o consumo de álcool nesta região de Vitória da Conquista é muito frequente, inclusive por crianças. Para a defensora pública Marta Almeida, que atendeu Marcília e Janina, o problema enfrentado por ambas é consequência da desestruturação familiar e já vem, na maioria dos casos, envolvendo várias gerações, num efeito bola de neve, que cresce mais a cada momento.

A Defensoria Pública, através da sua equipe multidisciplinar, oferece o apoio psicossocial. Segundo a psicóloga Kamila Rodrigues, a proposta é de promover a mediação dos conflitos para evitar a judicialização das questões. O atendimento da equipe é no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescentes, na rua 10 de Novembro, s/n, no bairro Candeias, onde também atua o defensor da área da Infância e Juventude. As demais questões são atendidas na sede da Defensoria, na Praça Estevão Santos, 95, Centro.