Ao permitir fortalecimento desses laços, a ampliação do prazo beneficia não só a pessoa integrante da administração pública, mas também a sua família

Após a aprovação da Resolução 008/2016 do Conselho Superior da Defensoria Pública na segunda-feira, 4, que amplia os direitos dos defensores públicos e servidores da instituição relativos à licença maternidade/paternidade, o defensor público Luciano Trindade que atua na comarca de Guanambi foi o primeiro membro da Instituição a ser beneficiado pela garantia da Resolução.

Para Luciano Trindade, a extensão do benefício é de suma importância para os casais que estão distantes de suas famílias, pois poderão contar com um tempo maior na companhia destes que, em geral, são os que igualmente auxiliam nos afazeres exigidos com a chegada de uma criança.

"Para o recém-nascido certamente representará um glorioso benefício, eis que terá a sua disposição a figura paterna por um período mais extenso, fazendo com que o lar familiar, agora maior, alvoreça sob o manto da harmonia, da reciprocidade e do amor. Tal benefício, portanto, importará no fortalecimento dos laços familiares e, especialmente, no desenvolvimento sadio dos nossos filhos", concluiu o defensor público.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA é a primeira do Brasil a regulamentar e assegurar direitos aos casos de adoção homoafetiva e às pessoas com deficiência. Em caso de adoção homoafetiva ou reprodução assistida, o casal deverá decidir quais dos companheiros ou companheiras utilizará a licença maternidade ou a licença paternidade.

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