Com palmas, votos de celebração e vivas à Defensoria Pública, a Comenda 2 de Julho foi entregue ao defensor público Rafson Saraiva Ximenes, nesta quinta-feira, 25 de maio, em Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia – Alba, em Salvador.

A honraria é considerada a mais alta condecoração do legislativo baiano e é outorgada às pessoas que contribuíram para o desenvolvimento político e administrativo do estado e do país. É a segunda vez que um defensor público estadual a recebe.

Para Rafson, a grande importância desse reconhecimento é saber que não é uma homenagem individual. “Meu sentimento principal é de gratidão. É um prêmio coletivo, ao trabalho de defensores(as) e servidores(a). Um reconhecimento da assistência jurídica gratuita e do quanto a Defensoria é importante para a população pobre. Essa comenda é do povo baiano”, destacou o homenageado.

Para o deputado Paulo Rangel, um dos proponentes da Sessão Especial de outorga da Comenda, defensores(as) públicos(as) exercem um papel de destaque na sociedade, mas ainda são pouco reconhecidos. Durante a sessão, ele comentou só ter oferecido a comenda a 2 pessoas: Ariano Suassuna e Rafson Ximenes.

“Merecem a equiparação (com outras carreiras jurídicas de estado) em todos os patamares e instâncias da justiça. Mesmo a Defensoria com seus limites orçamentários, de estrutura, de mão de obra, exercem a atividade com uma qualificação extraordinária, em um país ainda muito carente em relação à defesa dos direitos humanos, onde as pessoas precisam de assistência em todos os aspectos. Para mim é uma honra e um prazer entregar esta Comenda”, afirmou.

De acordo com o deputado Marcelino Galo, autor da proposta, a homenagem  – feita às vésperas do bicentenário de independência da Bahia – reconhece a luta de Rafson em defesa da liberdade do povo baiano ao expandir a Defensoria Pública pelo estado. “Estendo essa homenagem a defensores(as), servidores(as) desta instituição tão importante do Sistema de Justiça. Nós temos que trabalhar muito para suprir a necessidade que tem o povo brasileiro, que passa por um processo de exclusão brutal”, falou o proponente.

Dedicação

A defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio, demonstrou gratidão a Rafson por todos os anos e horas de vida dedicados à instituição e ao povo da Bahia e do Brasil. “Estamos falando de 48 milhões de pessoas que vivem com menos de três salários mínimos. Foi por elas que o homenageado dedicou sua capacidade intelectual e buscou construir nacionalmente uma Defensoria forte, com interiorização, e alcance à população nos locais mais distantes do estado”, salientou.

A homenagem aconteceu no plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, repleto com familiares, colegas de carreira, deputados(as), secretariado executivo do Estado, desembargadores(as), magistrados(as), vereadores(as), servidores(as) da DPE/BA, além de representantes da sociedade civil.

O primeiro na Defensoria da Bahia a receber a Comenda 2 de Julho foi o defensor Clériston Cavalcante de Macêdo, que chefiou a DPE/BA entre os anos de 2015 e 2019. 

Além de Marcelino Galo e de Firmiane Venâncio, participaram também da mesa de honra da sessão especial: o deputado federal Paulo Rangel; o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; o desembargador Raimundo Sales Cafezeiro, representando o Tribunal de Justiça da Bahia; a procuradora de justiça Marilene Pereira Mota, representado o Ministério Público da Bahia; a corregedora-geral da DPE/BA, Liliane Sena; a vereadora de Salvador Marta Rodrigues; a ouvidora-geral da DPE/BA, Naira Gomes; e o defensor público Rodrigo Assis, representante da Associação de Defensores Públicos da Bahia – Adep.

Confira as fotos do evento no Flickr da Defensoria Pública da Bahia.

Comendador

Rafson Ximenes é baiano, natural de Salvador, tem 42 anos e é defensor público desde 2007. Foi defensor público geral da Bahia entre 2019 e o início de 2023. Já foi também subdefensor-geral, nos biênios 2015-2017 e 2017-2019. O novo comendador foi um dos principais responsáveis pelo Plano de Expansão da Defensoria da Bahia, que permitiu que o órgão conseguisse aumentar significativamente a sua presença nos municípios baianos.

Idealizou o Sistema de Planejamento de Expansão – Siped, que analisa dados objetivos como a quantidade da população em situação de pobreza, de juízes, de unidades prisionais nas comarcas para identificar as cidades que mais necessitam de defensores(as) públicos(as). 

Formado em Direito pela UFBA, foi defensor em Itabuna, Jequié e Salvador, nas áreas penal, execução penal, cível, família, fazenda pública, relações de consumo, registros públicos, direitos humanos e curadoria. É especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS, membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e do Grupo Prerrogativas.

Interiorização e expansão da Defensoria

Rafson permaneceu na Administração Superior da DPE/BA de 2015 a 2023, e contribuiu neste período para que a instituição crescesse ampliando a cobertura dos serviços defensoriais de 22 comarcas, em 2015, para 60 até o fim de sua gestão, no início de 2023. Também aumentou em 46% o número de defensores(as), que chegou a 405 em 2023.

Durante o período em que chefiou a Defensoria, o número de defensoras e defensores no interior da Bahia também dobrou, saltando de 99 para 199 membros. Atualmente, há mais defensores atuando no interior, que na capital baiana, que atualmente concentra 170 membros na carreira.

No quadriênio 2019-2023 , ganharam sedes de Defensorias as cidades de Bom Jesus da Lapa, Cruz das Almas, Ribeira do Pombal, Conceição do Coité, Nazaré, Santo Estêvão, Poções, Ipiaú, Irará, Cachoeira. Diversos municípios também ganharam sedes maiores e com estruturas melhoradas. Por substituição cumulativa, passaram a contar com assistência jurídica na área criminal a população de Amélia Rodrigues, Buerarema, Cícero Dantas, Dias D’ávila, Inhambupe, Itacaré, Itagibá, Lapão, Prado, São Desidério e Sobradinho.

Depoimentos

“O trabalho do papai é legal, porque ele ajuda os pobres! E ele é o melhor papai, porque sempre me dá carinho” – Helena Ximenes, 5 anos, filha de Rafson

“Rafito, parabéns pela merecida homenagem. Não tenho dúvidas de que ela é fruto da sua atuação sempre ética, da sua sensibilidade ao priorizar os interesses dos vulnerabilizados, da sua luta por uma Defensoria Pública em que o povo é o protagonista. Chegou a hora de receber a nossa gratidão e o nosso reconhecimento na Casa do Povo” – Valéria Teixeira, defensora pública

“A grandeza de um homem se mede pela humildade, pela verdade, pela sinceridade, pela competência. Rafson, você é um gigante. Muita honra poder acompanhar de perto você nessa jornada, vendo sua dedicação para servir a população baiana, o seu cuidado com os colegas, servidores e com sua família. Justíssima homenagem para esse colega que enfrentou todas as adversidades e fez crescer e tornar ainda mais respeitada a nossa Defensoria Pública. Parabéns!” – Pedro Casali, defensor público e subdefensor-geral durante o primeiro biênio da gestão de Rafson

A importância de Rafson para a Defensoria vai além da sua enorme capacidade administrativa e organizacional. Ele diuturnamente pensava e planejava a Defensoria do presente e do futuro. O seu ideal foi sempre o de termos uma Instituição cada vez mais acessível ao cidadão que precisa conhecer e ter acesso aos seus direitos. Uma Defensoria dinâmica, proativa e que fosse literalmente ao encontro dos seus assistidos. Fez a nossa Defensoria Pública mais conhecida e reconhecida por toda a Bahia” – Walter Fonseca, coordenador executivo das Defensorias Públicas Regionais

“A importância de Rafson para a Defensoria da Bahia se deu antes de ele assumir o cargo de defensor-geral, na luta pela nomeação em 2007. O perfil dele de trabalhar pelas pessoas mais carentes vem desde que era estudante de Direito, quando atuou no Serviço de Apoio Jurídico na UFBA. Ele já tinha esse olhar de modificar a realidade das pessoas mais vulneráveis. Quando o convidei para ser subdefensor-geral foi pelo seu comprometimento com a defesa intransigente dos direitos humanos. Enquanto defensor-geral, o que Rafson fez é histórico. Muito feliz em saber que um amigo está também recebendo essa comenda. Isso nos estimula e dá uma visão de que podemos mudar vidas efetivamente” – Clériston Macêdo, defensor público e primeiro na Defensoria da Bahia a receber a Comenda 2 de Julho

“Dr. Rafson contribuiu de forma decisiva para a construção da Defensoria Pública nacional. Sempre imbuído da vontade de garantir direitos a quem menos consegue exercê-los, propôs, capitaneou e executou formas inovadoras de prestar assistência jurídica integral e gratuita com excelência. De forma particular, tive a oportunidade de assessorar um chefe inteligente, humano, paciente e incansável, a quem renderei sempre homenagens e gratidão. Parabéns ao mais novo Comendador!” – Fernanda Morais, defensora pública e assessora de pesquisas estratégicas da DPE/BA

“O dia de hoje celebra uma conquista merecidíssima de dr. Rafson, por todo empenho, dedicação e entrega à Defensoria baiana e brasileira. Um gestor de valores inegociáveis, sempre disposto a fazer o melhor pelos assistidos e assistidas da nossa Instituição. Uma mente brilhante e cheia de ideias inovadoras para melhorar a prestação de acesso à justiça, cheio de generosidade ao dividir seus conhecimentos. Sou grata e honrada por ter feito parte de sua equipe e ter tido a oportunidade de aprender ao lado de alguém tão grandioso” – Juliane Andrade, defensora pública e coordenadora da 11ª Regional da DPE/BA

“Doutor Rafson teve um um papel fundamental na continuação da expansão da Defensoria, na criação dos econúcleos, na implementação das sedes. Foram muitas viagens que nós fizemos pela Bahia, ao som dos Racionais, de Emicida. Um período que ele mostrou a força de um líder foi quando a pandemia veio e, mesmo tendo que cortar na carne, ele manteve os salários e empregos dos servidores e terceirizados” – Marcelo Sousa, servidor, motorista da DPE e companheiro de estrada

“A Instituição mais importante e necessária do Sistema de Justiça é a mais demandada e merece ser reconhecida, inclusive, aqueles que estão à sua frente. O período em que convivi com Rafson, especialmente no Conselho Superior, foi muito desafiador. Só tenho a agradecer a confiança depositada nos projetos que me foram dirigidos e testemunhar as suas renúncias e méritos em prol da DPE/BA. Parabéns, Rafson!” – Diogo Castro, servidor e diretor da Secretaria do Conselho Superior da DPE/BA

“Rafson é um gênio! Um gênio demasiado humano e que não coloca seus princípios à venda. A Defensoria merecia a sua competência, humanidade e espírito rebelde à serviço da instituição que você tanto ama. Deixou um legado de luta, solidariedade e paixão pelo acesso de todos à Justiça. Fez história! Agradeço à vida por tê-lo colocado no meu caminho” – Alexandre Lyrio, amigo de infância, servidor, jornalista e coordenador da Assessoria de Comunicação da DPE/BA

“Sempre o vi em vários debates importantes muito decidido e muito parceiro dos movimentos sociais. Enquanto mulher negra, de movimento social, mulher feminista, eu compreendo que a sua atuação foi fantástica e muito importante para nós. Quero saudar o seu respeito às mulheres e ao movimento negro, saudar a sua luta pelos empobrecidos e vulnerabilizados, a sua humildade e a coragem de dar a sua opinião. Você é um aliado, posso falar isso com certeza absoluta” – Naira Gomes, antropóloga e ouvidora-geral da DPE/BA

“Hoje é um dia de alegria. Rafson é um grande líder, humanista, que fez a diferença nesses quatro anos. Foi um defensor público que iluminou não só a Bahia, mas o Brasil. Com um projeto ético-político de Defensoria Pública voltada de fato para a população mais vulnerabilizada. Esse grande Comendador que faz diferença! Axé, Rafson. Vida longa a este grande líder e gestor!” – Sirlene Assis, assistente social e ouvidora-geral da Defensoria da Bahia durante a gestão de Rafson