A Defensoria Pública do Estado da Bahia integra, em mais um ano consecutivo, a coordenação da Comissão de Execuções Penais do Conselho Nacional de Defensores Públicos (Condege), com a eleição da defensora pública Fabíola Margherita Pacheco de Menezes ao cargo de coordenadora geral, ocorrida, hoje, dia 3 de dezembro. A Comissão é ligada ao Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) e composta por representantes da Defensoria Pública de cada Estado, indicados pelo defensor público geral.

A eleição ocorreu durante a reunião da Comissão de Execuções Penais do Condege, que ocorreu paralelamente ao I Congresso Nacional de Defensores Públicos em Execução Penal, promovido, de 2 a 4 de dezembro, pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O congresso acontece no Rio Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro, e foi realizado em comemoração aos 10 anos do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Nesta reunião em que os defensores públicos escolheram os membros que coordenarão a Comissão durante 2010, além de Fabíola Menezes, foram eleitos Carmen Sílvia de Barros, do Estado de São Paulo, como coordenadora-adjunta, e Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto, do Estado do Alagoas, como secretário.

Este não é o primeiro cargo que a defensora pública Fabíola Menezes assume na Comissão de Execuções Penais do Condege, que se reúne a cada três meses. Durante o ano de 2009, ela exerceu o cargo de secretária. Segundo a defensora pública, o trabalho da Comissão de Execuções Penais do Condege é importante por conta do intercâmbio de experiências realizado em nível nacional, da possibilidade de conhecimento e discussão de problemas vividos em cada Estado brasileiro com suas especificidades, da uniformização da atuação das Defensorias Públicas e da busca de soluções jurídicas e doutrinárias.

A defensora enxerga sua eleição como coordenadora geral da Comissão de Execuções Penais do Condege como um ganho importante para a Bahia, já que o Estado terá uma representante liderando a Comissão, além de ter a defensora geral Tereza Cristina Almeida Ferreira como presidente do colegiado.