COMUNICAÇÃO

Defensora geral da Bahia será empossada hoje para 2º mandato

05/03/2009 15:36 | Por

Escolhida pela maioria dos defensores públicos da Bahia e referendada pelo governador Jaques Wagner em lista tríplice, a defensora pública Tereza Cristina Almeida Ferreira será empossada hoje pelo Conselho Superior da Defensoria para um segundo mandato como defensora pública geral. A cerimônia será às 17 horas, no Salão Nobre do TRE, no CAB, com a presença do governador e defensores públicos gerais e corregedores gerais dos outros estados. Antes, às 16 horas, os defensores gerais homenageiam Jaques Wagner com uma Moção de Aplauso aprovada pelo Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege). A homenagem será na Governadoria.

APOIO - Este ano, o governador Jacques Wagner sancionou três leis que fortalecem a atuação da Defensoria na Bahia. A Lei nº 11.377/09 trata da criação e funcionamento da Ouvidoria da instituição, que será a segunda do país no formato de ‘ouvidoria externa'. As outras duas, de nº 11372 e a LC nº 33, se referem à remuneração do defensor público e sua adequação à Lei Orgânica da Defensoria Pública da Bahia. Além disso, a Defensoria baiana teve um incremento no orçamento de 2009.