COMUNICAÇÃO

Defensora geral participa de lançamento do III Diagnóstico em Tocantins

23/02/2010 21:40 | Por
Na manhã desta segunda-feira, dia 22, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins lançou no estado o III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, publicado em dezembro de 2009 e que avalia os avanços galgados pela Instituição nos Estados e os desafios ainda a serem enfrentados.
A solenidade aconteceu no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas (TO) e contou com a presença do secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Rogério Fraveto, da presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais e defensora geral da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira e do presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Luis Machado Castro, dentre outras autoridades.

Presença - Dentre outros dados, o diagnóstico das Defensorias mostrou que apenas 42,7% das comarcas do país possuem defensores públicos, enquanto que no Tocantins esse número é de 100%. Atualmente, o Estado conta com 95 defensores públicos distribuídos em 42 comarcas na Capital e no interior.

"Vamos apoiar quantos atos forem necessários do governo estadual, e aqui estou falando, porque tenho certeza que o governador apoiaria também", disse o vice-governador, Eduardo Machado referindo-se a criação do PCCS do quadro administrativo, criação de 20 cargos de Defensor Público e também a alteração da Lei complementar nº 55/2009, sancionada no início deste mês."Nós avaliamos que temos hoje um governo não só preocupado com a implantação da Defensoria Pública mas com a avaliação de seu crescimento, acompanhando sua evolução enquanto instituição de estado que garanta o acesso à justiça e atue diretamente na defesa da dignidade humana". O crescimento da Defensoria do Tocantins, traçado pelos primeiros Diagnósticos, revela a decisão política do governo daquele estado e o trabalho incessante que a gestão desta instituição tem feito em prol da sociedade", pontuou a presidente do Condege, Tereza Cristina.