COMUNICAÇÃO
Defensora publica artigo em Revista Jurídica do TJ baiano
No trabalho, os autores analisam a gravidade da exploração laboral de crianças e adolescentes no Brasil, suas causas e consequências, bem como buscam apresentar de maneira sintética o que estabelece a legislação nacional e internacional para o tema. O artigo chama atenção, entre outras questões, para o trabalho proibido praticado por crianças e adolescentes como fenômeno que não atinge apenas o cenário rural no país, mas, também, as cidades.
"No estado da Bahia, ainda hoje, são encontradas crianças e adolescentes trabalhando com o sisal, na região nordeste, causando sérios prejuízos à saúde (...). No meio urbano, a lógica degradante da exploração no trabalho infantil não é diversa, os direitos trabalhistas são igualmente desrespeitados e as condições em que são prestados serviços proibidos, na maioria dos casos, são aviltantes", destacam.
Para acessar o artigo da defensora pública e os demais textos publicados na edição, clique aqui.