COMUNICAÇÃO

Defensora publica artigo em Revista Jurídica do TJ baiano

12/02/2014 19:14 | Por
O artigo "Exploração do trabalho infantil no Brasil", de autoria da defensora pública da Especializada da Infância e Juventude, Carmen de Albuquerque Novaes, e do promotor da 2ª Vara da Infância e Juventude, Evandro Luís Santos de Jesus, acaba de ser publicado na Revista Entre Aspas, edição janeiro. A publicação é produzida pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia - UNICORP.

No trabalho, os autores analisam a gravidade da exploração laboral de crianças e adolescentes no Brasil, suas causas e consequências, bem como buscam apresentar de maneira sintética o que estabelece a legislação nacional e internacional para o tema. O artigo chama atenção, entre outras questões, para o trabalho proibido praticado por crianças e adolescentes como fenômeno que não atinge apenas o cenário rural no país, mas, também, as cidades.

"No estado da Bahia, ainda hoje, são encontradas crianças e adolescentes trabalhando com o sisal, na região nordeste, causando sérios prejuízos à saúde (...). No meio urbano, a lógica degradante da exploração no trabalho infantil não é diversa, os direitos trabalhistas são igualmente desrespeitados e as condições em que são prestados serviços proibidos, na maioria dos casos, são aviltantes", destacam.

Para acessar o artigo da defensora pública e os demais textos publicados na edição, clique aqui.