Quatro defensoras públicas da Bahia receberam, nesta quarta-feira, 22, o prêmio Mulher que Faz a Diferença na Comunidade e na Sociedade, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia. Realizada pelo Projeto Social 1+1 é Sempre Mais Que 2, a premiação foi concedida à defensora-geral, Firmiane Venâncio, à coordenadora do Grupo de Trabalho pela Igualdade Étnica, Aléssia Tuxá, à defensora atuante no Hospital de Custódia e Tratamento, Andrea Tourinho, e à presidenta da Associação de Defensoras e Defensores Públicos da Bahia – Adep-BA, Tereza Cristina Ferreira, representada no evento pela vice-presidenta Melisa Florina.

O evento homenageou cerca de 50 mulheres pelos importantes serviços prestados à sociedade baiana por meio de ações que visam transformar positivamente a realidade. Para a presidenta do projeto social, Bárbara Trindade, é fundamental o reconhecimento às “guerreiras que, no dia a dia, com o seu trabalho, ajudam outras pessoas, tornando mais digna a vida em diversos bairros populares da capital baiana”.

Para a defensora pública geral, Firmiane Venâncio, receber o prêmio junto a outras três defensoras públicas é muito simbólico neste mês de março. “É um mês de muita reflexão para nós e estarmos aqui hoje nos mostra o quanto estamos alinhadas com os movimentos sociais. A Instituição está de portas abertas para atender as pessoas vulnerabilizadas, que precisam do acesso à Justiça, e reafirmamos neste momento o compromisso da Defensoria com a sociedade civil, com os direitos humanos e os direitos das mulheres”, disse.

Firmiane Venâncio do Carmo Souza é membro da carreira há 22 anos e recebeu o Prêmio Global Princesa Sabeeka Bint Ibrahim Al Khalifa para o Empoderamento Feminino promovido pela ONU Mulheres em parceria com o Reino do Bahrein. Ao longo da trajetória, fundou e coordenou o Núcleo de Defesa das Mulheres – Nudem; coordenou a Especializada de Direitos Humanos e a Escola Superior – Esdep. Também representou a DPE/BA no IV Programa de Capacitação em Sistemas Interamericanos de Direitos Humanos, no Chile.

Povos indígenas

Aléssia Tuxá, primeira defensora pública indígena do país, destacou que receber a premiação é uma mistura de emoção e felicidade. “É o reconhecimento também da nossa trajetória e militância na luta pelos direitos dos nossos povos. Por coincidência ou não, há um ano eu estava nessa mesma assembleia legislativa participando de uma audiência pública em defesa da carreira dos professores indígenas. Então, a sensação é de que, se por um lado ainda temos muito para avançar, por outro os nossos passos vêm dando resultado”.

Indígena da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no norte da Bahia, Aléssia é coordenadora do GT pela Igualdade Étnica da DPE/BA, onde tem percorrido municípios e regiões da Bahia para promover a defesa dos povos indígenas. Membro da carreira desde 2022, a defensora pública é graduada em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS e atuou como professora de carreira jurídica.

Atuação no HCT

Defensora pública que atua junto ao Hospital de Custódia e Tratamento (HCT), Andrea Tourinho explica que se sente duplamente honrada pelo reconhecimento do trabalho. “Primeiro por ser mulher em universo em que a representação feminina ainda se encontra menor do que a masculina, e em segundo devido ao reconhecimento como defensora pública, atuando na defesa de homens e mulheres com sofrimento psíquico e encarcerados, espaço necessário de atuação da Defensoria”

Andrea Tourinho é defensora pública há 26 anos. Atualmente, atua na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Salvador com foco, há nove anos, no Hospital de Custódia e Tratamento. A defensora é doutoranda em Direito pela Estácio e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Buenos Aires (UBA).

Adep

Defensora pública desde 1984 e atual presidenta da Adep-BA, Tereza Cristina Almeida Ferreira foi representada na premiação pela defensora pública Melisa Florina Teixeira, vice-presidenta da associação. Tereza Cristina estará à frente da Adep no biênio 2023-2025 e já ocupou o cargo em outros dois mandatos – entre os anos 2002 e 2006. A defensora pública também já foi escolhida a defensora-geral da Bahia por duas vezes – 2007/2008 e 2009/2010 -, ocasião em que foi a primeira baiana e nordestina a presidir o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, também por dois mandatos.