"Agressão verbal também é um tipo de violência", afirmou o defensor público Rodrigo Assis Alves

Nessa quinta-feira, 07, as participantes da primeira turma do Curso de Defensoras Populares da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA visitaram a 1ª e a 2ª Varas de Violência Doméstica e Família contra a Mulher. A visita serviu para conhecer de perto a dinâmica de cada processo no atendimento às vítimas de violência domiciliar. Os defensores públicos Marcos Fonseca, Roberta Braga (1ª Vara) e Rodrigo Assis (2ª Vara) receberam as integrantes do Curso e orientaram sobre dúvidas de casos de agressões com mulheres em suas comunidades.

A defensora pública Roberta Braga acredita que a formação por educação é a melhor forma de prevenção da violência. "Essas mulheres que estão recebendo o curso da Defensoria Pública, com certeza, ficarão bem mais informadas para reproduzir esse aprendizado em suas comunidades. Com isso irão ajudar outras mulheres, através da informação que elas adquiriram, a saírem da situação de violência. É preciso, sim, investir em educação e é isso que a ESDEP (Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia) está fazendo para essas mulheres", declarou.

Segundo o defensor público Rodrigo Assis, a visita serviu para mostrar que violência contra mulher não é somente física. "O que acontece muito hoje são agressões verbais, ameaças e xingamentos. Isso também é violência contra mulher, violência psicológica", disse.

QUESTIONAMENTOS

Durante as explicações dos processos administrativos da 1ª Vara, pela defensora pública Roberta Braga, Ana Cláudia Torres da Silva, uma das alunas do curso Defensoras Populares, questionou sobre o longo intervalo da medida protetiva que a mulher tem direito. "Por conta da demora do benefício às mulheres sofrem violências", comentou.

"A Lei Maria da Penha não tem um manual de procedimentos oficialmente estabelecido e, por isso, cada lugar faz as coisas de uma forma. Esse processo demora as resoluções dos casos de violência das mulheres. Não existe tratamento específico para acelerar os casos", respondeu a defensora Roberta ao questionamento.

Lindinalva Silva Santos, representante do Movimento de Mulheres do Subúrbio, perguntou para o defensor público Marcos Fonseca, titular da 1º Vara de Violência Doméstica e Família contra a Mulher, por que ele defende homens como o taxista que agrediu fisicamente a cantora Aiace Félix, no início de julho, no Rio Vermelho, em Salvador. O defensor Marcos explicou que todos têm direito a defesa e que "defender não é só absolver, mas também defender a justiça das possíveis punições".

IMPORTÂNCIA DO CURSO

De acordo com Joelma Ribeiro, estudante do sétimo semestre do curso de Serviço Social e também participante do Curso de Defensoras Populares da DPE/BA, o período no programa de aprendizado a fez conhecer mais de si mesma. "Melhorei o meu conhecimento, me conheci como mulher, aprendi sobre meus direitos e entendi que eu não preciso baixar a cabeça para ninguém. O que eu preciso é empoderar-me e fazer com que as pessoas entendam que eu mereço respeito", alertou.

Para Ana Cláudia Torres da Silva, o curso ajudou na área do conhecimento dos próprios direitos. "Quando as mulheres conhecem os seus direitos, elas se empoderam deles e criam o desejo de procurar os lugares certos para sua defesa, lugares como as DEAMs (Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher) ou a própria Defensoria Pública", informou.

"Eu sempre trabalhei a favor das mulheres e o curso veio me dar subsídios maiores de conhecimento para multiplicar informações às vítimas de violência doméstica e familiar", concluiu Lindinalva.