Dando prosseguimento à atuação da Especializada de Crime e Execução Penal, durante o plantão de Carnaval da Defensoria Pública da Bahia, uma equipe de três defensores visitou, na manhã desta sexta-feira, 7, o 1º Distrito Territorial (DT) dos Barris. Para lá foram enviados os presos do período da festa popular. Hoje, há mais de 80 detentos no local, com celas lotadas e condições de salubridade abaixo de qualquer padrão. Situação não muito diferente da encontrada há um ano, quando a Defensoria fez um levantamento da situação dos presos nas delegacias de Salvador.

A equipe de defensores, inicialmente, inteirou-se da situação atual, no que diz respeito ao recebimento e custódia de presos. Como está em curso uma greve dos agentes penitenciários, muitos dos presos que deveriam ser transferidos encontram-se, ainda, naquele distrito policial. Com as prisões efetuadas durante o Carnaval, a população carcerária aumentou significativamente, já que todos os presos da capital estão sendo enviados para o 1º DT. Já é uma tradição este trabalho do núcleo penal da Defensoria Pública.

De posse da relação das prisões em flagrante, no período de Carnaval, os defensores, mais uma vez, foram tomar conhecimento da situação dos presos. Acompanhados por dois agentes do distrito, os defensores vistoriaram as celas e conversaram com muitos presos, principalmente aquelas que não podem constituir um advogado e são assistidos pela Defensoria Pública.

Vários foram os casos, anotados para a adoção de procedimentos posteriores, relatados aos defensores. Alguns sem a formalização da acusação e outros em que a manutenção da prisão é reconhecidamente desnecessária. Como em anos anteriores, a maior parte dos presos está enquadrada em três tipos de delito: furto, roubo e tráfico de drogas. A maioria deles está na faixa de 18 a 25 anos.

"Manter um preso aqui por causa de furto é realmente contribuir para a superlotação das cadeias. Não estamos defendendo a simples soltura do preso, mas em crimes de pouca gravidade, sem violência ou grave ameaça à pessoa, a regra é que o réu responda ao processo em liberdade", diz o defensor Alessandro Moura, que atua na Central de Assistência a Presos em Delegacia (Capred).

Embora as delegacias não sejam os locais mais apropriados para a custódia de presos, mesmo os chamados presos provisórios, isto é, aqueles que não têm sentença proferida, a prática continua. Um policial, que preferiu não se identificar, disse que aquilo eram "barris de pólvora", referindo-se à quantidade de presos e ao fato de a estrutura não ter o mínimo de segurança. "Já foi feita uma perícia e comprovado que uma das grades de uma cela pode ser erguida a hora que os eles quiserem. E, mesmo assim, ainda estamos funcionando como depósito de presos", diz o mesmo policial.

Para reduzir a tensão no ambiente, mesmo com a paralisação dos agentes penitenciários, 20 foram transferidos nesta sexta-feira, sendo que mais 20 estão previstos para a próxima segunda-feira, 10. No entanto, mesmo com a lotação das celas, durante a visita dos defensores, mais três presos foram conduzidos ao distrito.

Para o defensor Alessandro Moura, o ideal era que não houvesse mais presos em delegacias, pois, além de criar uma situação de risco permanente, como rebeliões ou fugas, tira das ruas os policiais que poderiam estar reforçando o policiamento e as investigações.Os defensores José Jaime de Andrade Neto e Aldenise Ferreira dos Santos, empossados recentemente, também participaram da ação.

Ao que tudo indica, esta situação deverá permanecer por tempo indefinido, a não ser que o Grupo de Trabalho (GT), criado pelo Ministério da Justiça, apresente alternativas de curto prazo que possam reverter esta situação. Com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e outras instituições ligadas à questão da segurança pública, a expectativa é que sejam formuladas novas ações para melhorar a realidade da população carcerária no país. Até o final de 2012, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil possuía 548 mil presos.