O curso de substâncias psicoativas, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), em parceria com o Centro de Apoio dos Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (Cetad) e que teve duração de um ano chega a sua etapa final com apresentação de 12 propostas de intervenção. Ontem (16), os 116 defensores públicos participantes do curso, apresentaram suas sugestões de intervenção de acordo com sua a área de atuação durante o Seminário de conclusão, que ocorreu durante todo o dia no auditório no Auditório do CESAT, no Canela.

No total foram 116 defensores inscritos no curso, que teve o intuito de capacitá-los para o atendimento aos usuários de substâncias psicoativas e seus familares, além de ampliar e debater sobre o enfrentamento à dependência química ligada à criminalidade no Estado, considerando as dimensões sócio-história, cultural, política, clínica e ética.

Durante o evento, além de apresentarem suas propostas, os defensores públicos falaram da experiência de conhecer o assunto mais especificamente durante o curso e como poderá ser aplicado o que lhes foi ensinado na prática diariamente. De acordo com a coordenadora pedagógica do curso, Cristiane Abdon, "a intenção era de que os defensores realizassem estas propostas pensando em suas atividades práticas, a exemplo de um defensor que atue no presídio ou em uma cidade do interior, elaborando alguma proposta voltada para este foco, aplicando assim em sua rotina", afirmou Cristiane Abdon.

Segundo ela, os grupos foram divididos de acordo com as propostas apresentadas: a primeira parte referente à implantação de centros de atendimento nos presídios e nas comarcas do interior, o segundo referente à questões jurídicas e como atender estes assistidos dentro da própria Defensoria. "Durante a correção dos trabalhos buscamos aprimorar as propostas, para que elas se tornem mais viáveis a serem implantadas. È muito importante observar o reconhecimento e o entusiasmo dos defensores durante a elaboração do trabalho", concluiu a coordenadora.

A diretora da Escola Superior da Defensoria, Sônia Santana, participou do seminário não só como diretora da Esdep, mas também como aluna. Sua equipe apresentou o a proposta voltada para a "Atenção aos usuários de Substâncias psicoativas assistidos pela Defensoria Pública". "A importância do curso foi quanto ao esclarecimento de uma maneira técnica, que nos faz entender o problema vivido pelos usuários de substâncias psicoativas em um contexto mais amplo, principalmente quando eles, por conta destas substâncias, cometem delitos", ponutou a defensora Sônia ao informar que as propostas serão condesadas e submetidas à análise de sua viabilidade prática.

Após a apresentação das primeiras equipes, o coordenador adjunto do Cetad comentou sobre os trabalhos apresentados e se mostrou entusiasmado quanto aos resultados. "Estou muito surpreso com o que resultou o curso. Gostaria de parabenizar a Defensoria Pública pela iniciativa e por reconhecer a importância de sensibilizar os defensores quanto ao uso das substâncias psicoativas e os efeitos nos usuários. Durante a apresentação destes trabalhos pude perceber a preocupação do grupo com a saúde dos usuários e a ressocialização dos mesmos na sociedade", afirmou George Gusmão Soares.

O evento contou também com a participação do corregedor geral da Defensoria Jânio Neri; da corregedora adjunta Mônica Aragão; das coordenadoras do Cetad, Patrícia Flach e Cristiane Abdon; coordenador adjunto do Cetad, George Gusmão Soares e do professor Antônio Nery, psiquiatra e coordenador do Cetad, entre outros.

Propostas Apresentadas

Implantação da assistência à saúde aos usuários de SPAs custodiados no Presídio Nilton

Gonçalve. Defensores: Afonso Neto, Jeane Braga, Josefina de Mattos Moreira, Kaliany Ribeiro.

Implantação de equipes de saúde qualificadas para tratar o usuário de SPAs em unidades prisionais

Defensores: Cynara Fernandes, Rafson Ximenes, Larissa Macedo e Paula Nunes.

Assistência especializada a usuários de SPAs no sistema prisional

Defensores: Vinícius Accioly, Márcio Requião, Leonardo de Toledo.

Implementação da assistência a usuários de SPAs nas Unidades Prisionais de Feira de Santana e Serrinha e aos adolescentes cumprindo medida de internação na CASE - Juiz Melo Mato. Defensores:

Sandra Tavares, Helaine Moura, Aldo Sampaio, Alex Raposo, Alexandra Soares, Alexandre Alves, Bethânia Ferreira, Liliane do Amaral, Mariana Araújo, Melina Prates, Nelson Cortes, Pedro Paulo Bahia, Rodrigo Gouveia.

Implantação da rede de atenção a usuários de álcool e outras drogas no município de Livramento de Nossa Senhora (BA)

Defensor: Joaquim Luz Moreira.

Implantação de CAPS ad para atenção a crianças e adolescentes usuários de SPAs

Defensores: José Renato da Costa, Priscilla Silva.

Implantação de CAPS ad no município de Valença Defensor: Carlos Vasconcelos e Renata Vidal.

Leitos para internação de usuários de substâncias psicoativas em crise no Hospital Geral de Camaçari

Defensores: Cláudia Ferraz, José da Costa, Liana Conceição, Olívia Fonseca, Nelson Neto, Suellen Bury, Virdálio Senna.

Implantação de um Caps Ad Regional nos municípios de Santo Amaro e Saubara ( BA)

Defensores: Alessandro Moura, Antonio Cavalcanti, Tatiane Chagas.

A individualização da pena aplicada ao cidadão usuário de álcool e outras drogas no Sistema de Justiça Criminal

Defensores: Carolina Santos, Elaina Rosas, Fabiano Choi, Gustavo Soares, Maíra de Passos, Ussiel Elionai Filho e Wagner Pinto.

Individualização das condutas aos sujeitos submetidos a processo perante às Varas de Tóxico da comarca de Salvador

Defensores: Clériston de Macedo, Firmiane Venâncio, Soraia Lima.

O Processado e a Lei nº 11.343, de 23.08.2006, usuário ou traficante de substância psicoativa?

Defensores: Vitória Bandeira, Walmária Silva, Cristina Araújo, Neusa Lara, Bruno Reis, Camila Canário.

Articulação intersetorial para acessibilidade do usuário de SPAs ao tratamento

Defensora: Deliene Carvalho.

Articulação intersetorial para assistência à criança e ao adolescente com transtornos mentais e/ou usuários de drogas

Defensores: Scheilla Nascimento, Isaura Bezerra.

15h15 - Implantação do COMAD nos municípios de Ilhéus e Itabuna

Defensores: André Martins, Cristiane Barreto, Verônica Nascimento, Fabianne Souza, Tatiane Barreto, Washington Andrade, Maria Silvia Tavares.

Ciclo de atividades para orientação, redução e prevenção ao uso de substâncias psicoativas para crianças e adolescentes

Defensores: Josenilda Ferreira, Fabiana Miranda, Maria Auxiliadora Teixeira, Milton dos Anjos, Walmary Pimentel.

Implantação de grupo de estudos e suporte para Defensores Públicos na atuação junto a usuários de SPA´s

Defensores: Gil Braga , Tatiane Franklin, Ariana Sousa.

O combate ao uso e trafico de drogas como uma repetição da teoria de Lombroso

Defensor: Marta Torres.

A atuação da Defensoria Pública na luta contra a perda do poder familiar pelos usuários de substâncias psicoativas

Defensores: Gisele Aguiar, Laissa Souza, Roberta Mafra, Rosane Assunção, Iracema Oliveira.

Atenção a usuários de SPAs assistidos pela Defensoria Pública

Defensores: José Jorge Lima, Sônia Santana, Rita Orge, Alda Monteiro, Paula Cordeiro, Marcos Pithon, Maurício Moitinho.

O exame de dependência toxicológica e a ampla defesa. Defensor: Marcos Fonseca

O auxílio no tratamento de usuários de álcool e a diminuição dos crimes de violência doméstica

Defensores: Juarez Martins e João Martins.