Os quinze defensores públicos recém-nomeados estão hoje, quarta-feira, 21 de novembro, desde 9h, realizando atendimento na 6ª Circunscrição Policial (Brotas) e nas delegacias do Complexo Policial Altamiro Alves Rodrigues (Baixa do Fiscal). A atividade faz parte do III Curso de Formação - Adaptação Funcional - para Novos Defensores Públicos do Estado da Bahia 2007, coordenado pela Escola Superior da Defensoria Pública com o objetivo de apresentar aos novos a rotina de trabalho da Defensoria Pública através do contato com seu público-alvo; neste caso, a população encarcerada.

Os novos defensores estão ouvindo os presos e buscando avaliar sua situação. De acordo com o subdefensor geral, Clériston Cavalcante, que esteve acompanhando o trabalho pela manhã, as informações coletadas serão enviadas para a Defensoria Especializada Criminal e de Execuções Penais para que sejam localizados os processos e realizados os procedimentos necessários junto às varas criminais. Em Brotas, o quadro de internos é composto apenas de mulheres; a unidade vem concentrando acusados do sexo feminino, que totalizam hoje 40. No complexo da Baixa do Fiscal, são 117 presos nas delegacias de repressão a furtos e roubos, a furtos e roubos contra coletivos e a estelionato e outras fraudes.

Todo o trabalho está sendo coordenado pelos defensores Maurício Saporito, Fabíola Menezes e Andréa Tourinho, que já possuem atuação nas áreas Criminal e de Execução Penal, sob a supervisão da coordenadora executiva da Defensoria, Gianna Gerbasi. O atendimento envolve levantamento de prontuário dos presos, análise da situação processual e realização de encaminhamentos. Com a atividade, os defensores estarão também contribuindo para o andamento dos processos, regularizando a situação dos internos nas celas das circunscrições policiais.

O curso tem o intuito de disponibilizar aos recém-empossados informações sobre a história da Defensoria e o alinhamento de conceitos sobre temas de relevância e de estratégia institucional, abordando também a prática do ofício defensorial. Seu programa curricular vem sendo realizado através de debates, visitas in loco dos locais de atuação da DPE, oficinas e realização de atividades laboriais. O conteúdo foi dividido em quatro módulos, sendo que este atendimento faz parte do quarto e último. "É de fundamental importância a compreensão das formas específicas de concepção e execução do processo de trabalho dos defensores públicos, priorizando as relações que estruturam e organizam o cotidiano laboral", explica documento preparado pelo diretor da Escola Superior, Jânio Simões Néri, para descrever a grade curricular do curso.