Os desafios contemporâneos para a garantia integral e sistêmica dos direitos de crianças e adolescentes serão o tema principal do Seminário Regional ABMP Nordeste que acontece em Recife até esta sexta-feira (4). Para discutir a amplitude do assunto e apresentar a atuação baiana na área, participaram do Seminário os defensores públicos Laíssa Souza e o subcoordenador dos Direitos da Infância e Adolescência, Antonio Cavalcanti. A defensora geral, Tereza Cristina Ferreira também participou da atividade, palestrando na abertura realizada nesta manhã.

Promovidos pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP), os seminários regionais são realizados a cada dois anos. Em 2009, cinco seminários regionais serão feitos no intuito de buscar atender aos desafios de aprimoramento na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, abarcando uma ampla discussão de assuntos atuais.

Os eixos estruturantes dos seminários regionais procurarão mostrar um panorama do cenário atual e a possibilidade de transformação social através da atuação sistêmica, integral e qualificada de todos os atores comprometidos com a luta dos direitos de crianças e adolescentes. A defensora pública Laíssa de Souza integrará mesa-redonda nesta sexta, com o tema: "Conselho Tutelar e o Poder Judiciário na aplicação das medidas de proteção - encontros e desencontros", juntamente com o presidente da Associação Metropolitana de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Recife, Geraldo Nóbrega.

Neste mesmo dia, o subcoordenador, Antônio Cavalcanti, palestrará sobre "Prescrição de pretensão socioeducativa e de medida socioeducativa".