COMUNICAÇÃO

Defensores baianos visitam Defensoria do Rio para conhecer gestão do FAJ

12/02/2014 19:16 | Por

Os defensores públicos André Maia de Carvalho Martins e Bruno Moura de Castro, titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública da Bahia - FAJDPE, visitaram, nos dias 30 e 31 de janeiro, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O encontro serviu para que os defensores baianos pudessem conhecer o modelo de gestão do Fundo de Assistência Judiciária da Instituição fluminense.

Recebidos pela subdefensora pública geral do Rio de Janeiro, Maria Luiza de Luna Borges Saraiva, eles tiveram a oportunidades de conhecer a forma de administração do Fundo de Assistência Judiciária.

De acordo com o defensor André Maia, a visita tem uma grande relevância na conduta das ações da FAJDPE/BA. "É de fundamental importância conhecer práticas exitosas, a fim de que possamos adotar procedimentos para uma melhor arrecadação e aplicação dos recursos do FAJDPE/BA, sempre atentos às peculiaridades da nossa instituição", explicou.

Já o defensor Bruno Moura, disse que "a lei que criou o FAJDPE/BA é muito recente e estamos tentando encontrar a melhor forma de operacionalizar esses recursos. Por isso, nada melhor que conhecer a experiência da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, referência em todo o país".

Os membros do FAJDPE/BA reuniram-se também com José Netto Leal Júnior, subsecretário-adjunto de Planejamento e Gestão daquela Instituição, que demonstrou aos defensores soteropolitanos o sistema de arrecadação de receitas provenientes de honorários sucumbenciais.

No ensejo, o diretor geral do Centro de Estudos Jurídicos da Assistência Judiciária, Rodrigo Duque Estrada Roig Soares, discorreu sobre as formas como as receitas do fundo são destinadas ao aperfeiçoamento dos defensores públicos e servidores da DPE/RJ.