Os defensores públicos Claudino dos Santos (titular) e Júlia Abreu (suplente) foram eleitos para compor a vaga destinada para a categoria no Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) da Defensoria no biênio 2019/2021. A votação ocorreu nesta-feira, 6, na sede da DPE/BA, no CAB, em Salvador, e contou com 55 votos. 

Claudino dos Santos e Júlia Abreu, que concorreram ao pleito como a única chapa inscrita, substituem os defensores José Renato Bernardes da Costa e Igor Raphael de Novaes Santos, que ocuparam os postos, respectivamente, de titular e suplente no FAJ no biênio 2017/2019. A posse do novo titular e suplente na vaga para defensores públicos escolhidos pela categoria está prevista para o dia 19 de dezembro.

Segundo o defensor Claudino dos Santos, o FAJ tem uma importância muito grande para a Instituição, pois é por meio dele que poderão ser fortalecidos e aprimorados os serviços da DPE/BA, além da capacitação de defensores e servidores, o que vai impactar naquilo oferecido aos assistidos.

“Ao lado da colega Júlia Abreu, entendemos que a participação nas instâncias deliberativas da Defensoria é um caminho para crescermos juntos com a Instituição e também levar aos nossos assistidos um resultado de trabalho com excelência. Por isso entendemos que era a nossa hora de contribuir para o crescimento da DPE/BA e para a melhoria dos serviços defensoriais”, afirmou o titular Claudino dos Santos.

“Pretendemos fazer uma gestão em conjunto com as outros integrantes do conselho do FAJ buscando trazer eficiência e eficácia na gestão dos recursos, além de concretizar a democracia na Instituição”, completou a suplente Júlia Abreu.

De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral da votação para o representante do Fundo de Assistência Judiciária, o defensor público Aldo Sandro Tanajura Sampaio, o trabalho transcorreu na mais perfeita tranquilidade, com bom comparecimento dos defensores. Além de Aldo Sampaio, a comissão contou com os trabalhos do defensor Fábio Martinez Bulhões (1º secretário) e da defensora pública Diana Cerqueira Simões dos Reis Suedde (2ª secretária), e ainda com os servidores Diogo Costa e Graziela Oggioni.

Balanço

Com a posse dos novos titular e suplente do FAJ, chega ao fim a gestão dos defensores José Renato Bernardes da Costa e Igor Raphael de Novaes Santos. Segundo José Renato Bernardes, ter participado do conselho do FAJ foi uma oportunidade de aprender sobre gestão orçamentária e perceber como pode ser intrincada a tarefa de decidir o que fazer, dentre várias prioridades, utilizando mínimos recursos financeiros.

“Aprendi muito com os colegas com quem estive em contato, especialmente Igor Raphael, Firmiane Venâncio, Rafson Ximenes e Larissa Guanaes. Procurei ter atuação transparente e coerente, sempre tendo em mente a razão de ser do FAJ. Fico com sentimento de dívida no tocante à proposta de resolução com critérios para aferição daquilo que deve ser considerado formação e qualificação para fins de custeio pelo FAJ”, disse José Renato Bernardes.

O titular da vaga para defensores públicos escolhidos pela categoria no biênio 2017/2019 ainda destaca que o FAJ é uma ferramenta indispensável para a continuidade dos serviços da Defensoria.

“Sem o FAJ, corre-se o risco de estagnação, perda de qualidade e consequentemente perda de eficiência e de eficácia nas nossas funções finalísticas. Considerando uma cadeia de consequências mediatas, a inexistência do FAJ compromete, em última análise, a própria existência da Defensoria Pública”, completou José Renato Bernardes.