A defesa na área recursal está mais fortalecida com o curso sobre Regimento Interno (RI) e interposição de recursos junto ao Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, que aconteceu no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – Esdep, no bairro do Canela, em Salvador. Idealizada pela coordenação da Instância Superior e viabilizada pela Escola, o curso aconteceu na última sexta-feira, 23, e voltou-se para servidores e defensores públicos que atuam no 2º grau.

Durante a manhã, o foco foi a interposição de recursos ao TJBA e, para ministrar a qualificação, estiveram presentes os assessores do Tribunal baiano, Thaís Salles e Yuri Oliveira; a docente e doutoranda em Direito, Thaize Correira; e o mestre em Direito Público, Eduardo Sodré.

“Conhecer o regimento é importante para conhecermos o que podemos ou não usar quando quisermos ingressar com algum processo ou então como devemos proceder em casos de agravos internos. Foi muito interessante e proveitoso”, avaliou a coordenadora da área Penal, Rita Orge.

Coordenadora da área Cível, Carla Guanem destacou o quão proveitoso foi o momento para todos os participantes. “Foram apresentados alguns casos práticos, como questões de saúde e honorários em prol da Defensoria, além de considerações sobre processos de competência originária do Tribunal de Justiça e recursos para os Tribunais Superiores”, pontuou.

Durante a tarde, o enfoque esteve no Regimento Interno do respectivo tribunal e as aulas foram ministradas também pelos assessores Thaís Salles e Yuri Oliveira.

Atuando na Instância Superior, o defensor público Clériston de Macêdo avaliou como ponto forte o intercâmbio de informações entre os membros da DPE/BA e do TJBA. “Foi uma troca importante para conhecermos a composição do próprio Tribunal e assim lançarmos mão de determinados meios jurídicos, a exemplo dos recursos. Todo tipo de conhecimento que é compartilhado fortalece a atuação da Defensoria em prol das pessoas que precisam do nosso trabalho cada vez mais atualizado”, avaliou.

Já a diretora da Esdep, a defensora pública Soraia Ramos, pontuou a necessidade de discutir ações estratégicas no 2º grau, uma vez que a Defensoria tem grande importância no estado e que as decisões tomadas pelo Tribunal baiano repercutem em todo o país.

“Fizemos pela primeira vez um curso somente para esses defensores e servidores, com os temas e discussões práticas voltadas especificamente para a atuação diária de cada um. Para além de querer ensinar, a iniciativa propõe uma qualificação, que é sempre bem-vinda”, comentou Soraia.