COMUNICAÇÃO

Defensores debatem mediação em evento da ESDEP

03/12/2007 14:18 | Por

Buscando apresentar aos defensores públicos, assistentes sociais, pedagogas e estagiários de Direito da instituição como funciona a mediação, e o aperfeiçoamento dos participantes face à prática que vem sendo estimulada constantemente na DPE, a Defensoria Pública do Estado (DPE) realizou ontem (03), através de sua Escola Superior, no Canela, o evento "Mediação. Ação extrajudicial da Defensoria Pública para a solução de conflitos - teoria e prática".

A programação contou com a participação da professora da PUC - MG, Fernanda Maria Dias de A. Lima, apresentando o tema "Mediação com foco em conflitos familiares", abordando questões referentes ao Direito contemporâneo, aos princípios da dignidade humana, afetividade e solidariedade que são materializados através da mediação, os conflitos ocultos existentes entre as partes envolvidas, como se processa a mediação familiar em países desenvolvidos, a formação do mediador e os mecanismos alternativos de solução de conflitos.

O evento contou ainda com a apresentação da palestra "Ação defensorial da mediação como garantia dos Direitos Humanos", ministrada pela subcoordenadora da Defensoria Especializada de Proteção aos Direitos humanos, Firmiane Venâncio, que mostrou aos presentes a importância do instrumento e de novos métodos de pacificação de conflitos utilizando alternativas extra-judiciais. Firmiane abordou também os caminhos de potencializar a ação da Defensoria através da mediação comunitária.

"A Defensoria Pública trabalha como uma instituição que viabiliza a integração da população menos favorecida da sociedade, visando garantir que seus Direitos Humanos fundamentais sejam respeitados", aponta Venâncio, relembrando as mediações dos conflitos que foram realizadas junto às visitas a ocupações através do GT de Conflitos Fundiários.

No encerramento da atividade, a professora Fernanda Maria Dias de A. Lima lançou o livro Manual de Mediação - teoria e prática".