Com o intuito de averiguar de viabilizar soluções para a situação carcerária em comarcas do interior baiano, reuniram-se na tarde desta quinta-feira (28), em Salvador, defensores públicos dos municípios de Serrinha, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Porto Seguro. A proposta da reunião foi de, através da troca de experiências das diferentes localidades, traçar um desenho mais preciso sobre as necessidades e desafios vivenciados nesta área. "As comarcas foram selecionadas para discussão de uma proposta conjunta iniciada pela Defensoria junto à Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), diante de peculiaridades verificadas por essas duas instituições. A ideia é que, a partir dessas unidades, possamos definir um formato comum de atuação dos defensores. Sabemos que a Defensoria deve promover o acesso à Justiça e essa iniciativa poderá potencializar e capilarizar a instituição no interior", explicou a coordenadora executiva das regionais, Firmiane Venâncio.

Um dos principais problemas destacados pelos defensores foi a superlotação dos presídios e delegacias nas comarcas. De acordo com o defensor Wesclei Amicés Marques, essa é uma das maiores demandas de Juazeiro, onde atua. "De uma forma geral, temos os mesmos problemas de outras comarcas. Houve rebelião na casa de detenção, que foi desativada e os presos provisórios foram transferidos para o presídio local. A capacidade do presídio é de 270 detentos e conta, atualmente, com mais de 550, sendo que alguns foram transferidos para outras comarcas", enfatizou. Caso semelhante aconteceu em Teixeira de Freitas. "A situação é um pouco complicada. Atendemos uma demanda de cerca de 15 municípios, com presos provisórios e condenados. Mesmo com a rotatividade, há superlotação", avaliou Rodrigo Ferreiro, defensor público que atua no município.

Além do excesso de presos, a dificuldade de acesso ao assistido prejudica o andamento dos processos. "Na verdade, a situação cria impedimentos ao próprio acesso à justiça, que é um direito do cidadão e é também a que a Defensoria se propõe", pontuou José Renato da Costa, defensor público de Porto Seguro. Na comarca, a delegacia que tinha capacidade para 30 presos comporta mais do o que triplo. Já em Serrinha, uma das preocupações reside na pouca quantidade de defensores para atender toda a região, especialmente, nas comarcas onde não há Defensoria: "Apesar de não termos superlotação, muitas vezes os processos demoram de ser resolvidos. Acredito que essa reunião tem como grande trunfo fixar metas e estratégias para os defensores que atuam na execução penal", declarou Gil Braga, defensor de Serrinha.

"Pudemos definir um formato de atuação que será concretizado inicialmente em Serrinha, ainda em fevereiro, mas que deverá ser estendido em todas as comarcas onde há unidade prisional. Haverá um levantamento processual dessas unidades, nas quais faremos ajuizamento de medidas, sistematização de dados e consolidação do relatório final a ser divulgado em audiência pública em cada uma das comarcas", definiu a coordenadora, Firmiane Venâncio.