Nos dias 24, 29 e 31 de maio, a Defensoria Pública da Bahia, em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) realizará mutirão de orientação e atendimento à população em situação de rua no Pelourinho, em Salvador, na sede do Movimento da População de Rua, a partir das 14h até o fim da demanda. Cadastramentos no Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, no Serviço Municipal de Intermediação de Mão de obra (SIMM) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) serão disponibilizados.

A população em situação de rua de Salvador já conta com o atendimento da Defensoria Pública, mas a partir da parceria com a Setad, foi possível desenvolver e estruturar o atendimento júridico-social especializado para garantir a essa parcela da sociedade os direitos fundamentais nos planos individuais, coletivos e difusos. De acordo com a defensora pública e subcoordenadora da especializada de Direitos Humanos, Fabiana Miranda, 52 pessoas já saíram das ruas e estão inseridas no programa Minha Casa Minha Vida e os imóveis serão entregues entre junho e julho deste ano.

“Nosso trabalho forte e dedicado tem feito várias pessoas saírem das ruas. E muito mais que o direito a moradia, a educação profissional, ao trabalho, a renda complementar, ao salário, estamos buscando sobretudo, o direito à dignidade dessa população”, destacou a subcoordenadora. Ainda segundo ela, são os próprios moradores de rua que procuram outros moradores na mesma situação para participar do mutirão. Dessa forma, nada é impositivo. “Eles se reconhecem melhor, se mobilizam, sabem como chegar em cada um, como dialogar. Essa é a melhor maneira de conduzir esse trabalho tão delicado e importante”.

Para a defensora pública Fabiana Miranda, é fundamental também desfazer os preconceitos e a discriminação com a população em situação de rua, já que muitos associam essas pessoas com dependentes químicos e propensos a cometer delitos. “A Defensoria tem como papel fundamental proteger estas pessoas que não têm amparo judicial e social de qualquer tipo de violência institucional”, declarou.

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE SALVADOR

Em 2009, a Setad realizou uma pesquisa intitulada População em Situação de Rua de Salvador, que contabilizou número, perfil e as condições de vida dos moradores de rua da capital baiana. A pesquisa revelou que 2.076 pessoas vivem nas ruas de Salvador, desse total 79,8% eram homens, 49% eram negros e com idades de 18 a 39 anos, mulheres, crianças e adolescentes somaram 10,5%. Outro dado é que grande parte desses moradores tem origem urbana, nascidos na capital ou na região metropolitana (89,6%), além disso, 80% deles trabalham recolhendo matérias recicláveis.

Outro fator apontado pela pesquisa é que a maioria dos moradores de rua não tem documentos básicos para atos civis e para o exercício da cidadania. A motivação de morarem na rua, conforme o levantamento de 2009, aponta em primeiro lugar, problemas afetivos ou familiares (50%), em segundo, consumo de drogas e álcool (44,2%) e por fim, a falta de oportunidade de emprego (21,1%). As localidades onde mais se concentram essa população é decorrente das regiões da cidade onde há maior atividade comercial, devido a grande circulação de pessoas e veículos, como a Cidade Baixa, a Baixa dos Sapateiros, Pelourinho, Barroquinha e Barbalho.