COMUNICAÇÃO
Defensores fazem visita de inspeção ao Disep de Vitória da Conquista
Apurar irregularidades no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), além das condições de tratamento aos custodiados, foram alguns dos motivos que levaram a subcoordenadora regional da comarca Vitória da Conquista, Sudoeste da Bahia, Josefina Moreira e os defensores públicos Cláudio Bahia Felicissímo e Kaliane Gonzaga a realizarem uma visita ao Disep na última sexta-feira (03).
A intervenção da defensoria ocorreu após denúncias dos familiares dos presos, que reivindicam kits de higiene pessoal e alimentação. De acordo com a defensora Josefina, os custodiados estão sem visita há mais de 40 dias e por isso não recebem alimentação externa. “Atendemos 50 presos, quando foi verificado que muitos estão desnutridos, pois a alimentação oferecida pelo Estado não garante uma alimentação equilibrada”, declara a defensora. Para tentar uma solução mais imediata, a Defensoria compareceu a empresa Dbtibrandão e Tigre Comércio de alimentação, e solicitou a inclusão do leite para melhorar a nutrição dos assistidos.
Na visita, foi observada também a superlotação dos custodiados. Hoje são mais de 80 presos em uma sela projetada para 16 pessoas. “O nosso objetivo é minimizar o quantitativo da população carcerária, não permitindo a violação dos direitos humanos. Além disso, queremos assegurar um processo justo onde o princípio constitucional da dignidade humana seja efetivado nos aspectos práticos”, declara Josefina Moreira.
A Defensoria Regional de Vitória da Conquista estuda a possibilidade de ajuizar um mandado de segurança contra a portaria do Coordenador do DISEP, que suspendeu por tempo indeterminado a visita aos presos, caso não haja possibilidade de reverter a situação sem a medida judicial. A ação civil pública, ajuizada em 28 de abril deste ano, ainda não foi apreciada pelo poder judiciário porque a juíza aguarda a devolução da carta precatória da comarca de Salvador, que trata da citação da Procuradoria para se manifestar sobre o pedido da Defensoria e, após a citação, o Poder Judiciário se manifestará acerca do pedido liminar formulado pela Defensoria.