COMUNICAÇÃO

Defensores participam de capacitação e seminário sobre penas e medidas alternativas

12/04/2008 19:07 | Por

Oito defensores públicos irão participar, nos próximos dias 14 e 15, do IV Ciclo de Capacitação Continuada sobre Penas e Medidas Alternativas - região Nordeste, promovido pela Secretária da Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, do Ministério da Justiça. O evento acontece no auditório Pedro Simon de Brito, na Secretária de Justiça (Centro Administrativo).

A Defensoria também estará presente no 1º Seminário Estadual de Fomento às Penas e Medidas Alternativas, no Centro de Convenções da Bahia, que acontece na quarta-feira, 16/04. A proposta é atentar defensores, magistrados e delegados para as vantagens da aplicação das penas e medidas alternativas, considerando-as como instrumentos eficazes de responsabilização penal. Neste mesmo dia às 16h, a defensora pública Vitória Beltrão expõe o painel "Pena Alternativa na Fase Executória: possibilidade de aplicação", que faz parte programação.