Uma importante página da história do Brasil foi escrita ontem, dia 03 de outubro, quando, através do voto direto e secreto, cerca de 1500 presos provisórios que não foram condenados em caráter definitivo e adolescentes entre 16 a 21 anos, que cumprem medida socioeducativa de internação, contribuíram, democraticamente, na escolha de seus representantes políticos. Para acompanhar de perto o processo de votação dos detentos, defensores públicos de todo Estado estiveram espalhados pelos presídios da capital baiana e interior, a fim de garantir a lisura no processo. Essas eleições tiveram maior participação de detidos em unidades prisionais desde que essa possibilidade foi criada, em 2002.

Alertando sobre a importância da resolução 23.219 de 2010, que garante a votação dos internos, a defensora pública geral do Estado da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira, acompanhou a votação. "Esse é um momento histórico, o verdadeiro exercício de uma atividade cívica, democrática. A responsabilidade de eleger pessoas que se preocupem com as políticas públicas também é do cidadão que está preso, o que oportuniza a integração social, alimentando a esperança de mudarem de vida", pontua Tereza Cristina.

É o caso do interno Flávio Santos, 32 anos, que cumpre prisão preventiva há um ano e seis meses, e votou no Presídio Salvador. "Vejo esse momento como uma oportunidade de está incluído na sociedade. Hoje estou me sentindo útil, contribuindo para o país e exercendo minha cidadania para que no futuro possamos melhorar. Saber que a Defensoria está presente aqui é muito importante, pois estamos sendo tratados como verdadeiros cidadãos".

Segundo o diretor do Presídio Salvador, Vitor Hugor Galdino, o interesse pela votação foi grande. "Oito detentos, mesmo após terem sido liberados, voltaram ao presídio para exercer o direito de votar e atribuímos isso ao trabalho da Defensoria Pública, que realizou palestras de conscientização nos presídios, mostrando a importância do voto", pontua. Para a defensora pública Fabiola Margherita, a votação ocorreu dentro da normalidade. "os internos se mostraram interessados, se organizaram para votar e isso mostra que nós alçamos o objetivo, que é permitir o direito de exercerem sua cidadania. O retorno dos que já estavam em liberdade é o maior exemplo disso", destaca.

A Defensoria Pública acompanhou a votação nos Presídio de Salvador, Conjunto Penal Feminino, Centro de Observação Penal (COP) e Unidade Especial Disciplinar (UED). No interior, a atuação ocorreu no Presídio Regional de Feira de Santana, Esplanada, Case Juiz Melo Matos de Feira de Santana, Presídio Nilton Gonçalves de Vitória da Conquista, Conjunto Penal de Juazeiro, Conjunto Penal de Paulo Afonso, Conjunto Penal de Serrinha e Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. O processo de votação em Salvador também foi acompanhado por representantes do Ministério Público, Superintendência de Assuntos Penais (SJCDH), do Conselho Penitenciário e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).