COMUNICAÇÃO
Defensores públicos alinham atuação na área de Direitos da Criança e do Adolescente
Defensores públicos da Especializada de Direitos da Criança e do Adolescente se reuniram nesta segunda-feira, 18, no Othon Palace para afinar a atuação da Defensoria Pública no que diz respeito à atuação nesta área.
"O principal objetivo da aprovação dos enunciados é tornar uniforme a atuação de uma prática dos defensores, o que consequentemente fortalece a instituição" disse Maria Carmem Novaes, subcoordenadora da Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
ESPECIALIZADA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Exerce a defesa e orientação jurídica da criança e do adolescente, com prioridade, com os fins de assegurar a garantia constitucional e estatutária da Proteção Integral; Promove a cultura do respeito aos Direitos Humanos e da Dignidade Humana, no âmbito da família, da sociedade e do Estado; Desenvolve atividades na prevenção e no enfrentamento de violências e violações de Direitos da Criança e do Adolescente.
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