Segurança Pública e acesso à Justiça por aqueles que não possuem recursos para custear sua defesa. Este é o debate que os defensores públicos de todo o país estarão travando em Salvador nos próximos dias 13 e 14 de julho (segunda e terça-feira), a partir das 8h. O debate será no Seminário Defensorias, Segurança Pública e Acesso à Justiça, que o Conselho Nacional de Defensores Gerais (CONDEGE) e a Associação Nacional dos Defensores (ANADEP) realizam no Hotel Tropical da Bahia (Campo Grande). No primeiro dia, (segunda), está confirmada a presença da Ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, dentre outras autoridades.

Além dos defensores, o Seminário contará com a participação também de trabalhadores e gestores da área de segurança pública na Bahia, bem como representações da sociedade civil, para que sejam propostas diretrizes para a segurança em todo país, em especial, para a situação carcerária de superlotação nas unidades prisionais no Brasil. "Acabamos de aprovar na Câmara Federal um Projeto de Lei (PLP 28/07) que reorganiza as Defensorias Públicas em todo o país, fortalecendo a instituição e sua atuação junto à sociedade, portanto é um momento propício para que travemos este debate, reunindo todos os defensores públicos aqui em Salvador, cidade com crescentes índices de violência", pontuou a presidente recém eleita do CONDEGE e também defensora geral da Bahia, Tereza Cristina Ferreira.

SERVIÇO:

O que: Seminário Temático: Defensorias, Segurança Pública e Acesso à Justiça

Quando: 13 e 14 de julho de 2009 - Abertura, às 8h

Onde: Hotel Tropical da Bahia (Campo Grande)

Inscrições gratuitas - http://www.adepbahia.com.br/.

Informações sobre inscrição: (71) 3321-4185

PROGRAMAÇÃO

Dia 13/07

8h - Pronunciamento de Abertura

8h30 - Palestra "Acesso à Justiça, Cidadania e Segurança Pública"

Min. Eliana Calmon (STJ) e Edson Cardoso (Ìrohín/Unb)

14h - 1º Painel: Prevenção social do crime e das violências

Local: Salão Atlântico

15h50 - 2º Painel: Diretrizes para o Sistema Penitenciário

Dia 14/7

8h30 - GRUPOS TEMÁTICOS

SALA 1 - Mulher e Segurança Pública

SALA 2 - Adolescentes, jovens e segurança pública

SALA 3 - Ocupação do solo e violência

SALA 4 - Instrumentos de concretização do acesso à Justiça e as 100 regras de Brasília

SALA 5 - Sistema Penitenciário

14h30 - Apresentação, discussão e aprovação dos relatórios dos grupos temáticos

16h - Aprovação do relatório final do Seminário Temático "Defensorias, Segurança Pública e Acesso à Justiça"

17h - Encerramento do Seminário Temático