COMUNICAÇÃO

Defensores Públicos da Bahia participam de mutirão carcerário no Maranhão

06/02/2014 14:06 | Por

Dois defensores públicos da Bahia juntaram-se à Força Nacional da Defensoria Pública para o mutirão carcerário que acontece no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. O mutirão integra o plano de 11 medidas emergenciais para contornar a atual situação prisional do estado. A prioridade é verificar as condições carcerárias, assistência jurídica e tutela dos direitos aos presos que não possuam condições financeiras de constituir um advogado.

Os defensores públicos Hélio Soares Júnior e André Lima Cerqueira, que atuam na cidade de Juazeiro, se juntaram a 21 defensores do Maranhão e 31 de outros estados para analisar os processos e verificar a situação de presos que estão em regime semiaberto e fechado, além de presos provisórios e condenados.

"O envio de defensores públicos de outros estados é um ato de solidariedade das DPEs na tentativa de ajudar o estado do Maranhão a amenizar o atual quadro", destacou o coordenador das Defensorias Públicas Especializadas, Wagner de Almeida Pinto.

A Força Nacional da Defensoria atua em consonância com a política do Ministério da Justiça de levar e fortalecer a segurança pública com cidadania. O grupo quer reforçar as ações já em execução como a presença da Força Nacional de Segurança Pública e a transferência de presos aos presídios federais. Também atuam na operação o Ministério Público e o Judiciário locais. A ação prossegue até 10 de fevereiro.