Um grande debate, com destaque para o direito à moradia digna e regularização dos conflitos fundiários, marcaram o II Seminário do Núcleo de Terra e Habitação (NUTH) da Defensoria do Rio de Janeiro. Com o objetivo de fortalecer os debates, defensores públicos da Bahia estiveram presentes no evento, participando das discussões com defensores de todo o país. No primeiro dia do encontro, os defensores públicos Cláudio Piansky e Melisa Teixeira, representando o Estado baiano, apresentaram o projeto de criação do Núcleo de Defesa do Direito à Moradia.O evento aconteceu entre os dias 25 e 27.

De acordo com a defensora Melisa Teixeira, o Núcleo, que vem sendo desenvolvido com o apoio técnico da urbanista Glória Figueiredo, está previsto para ser inaugurado na Bahia entre os meses de dezembro e janeiro do próximo ano. "A partir daí vamos continuar intensificando as ações, auxiliando e orientando os assistidos, quanto aos direitos à moradia, além de oportunizar o acesso às escrituras e títulos de posses", pontua.

A defensora ainda acrescenta que "participar desse encontro possibilitou dialogar sobre a formação do núcleo na Bahia, permitindo avançarmos na proposta de regimento do direito à moradia", avalia Melisa. A Defensoria dos Estados do Pará, Rio de Janeiro e Ceará também aproveitaram e demonstraram as experiências com os projetos do Núcleo de Direito à moradia, com foco para o fortalecimento das questões fundiárias. Para ampliar o planejamento do projeto, a equipe de defensores baianos esteve em visita institucional ao Núcleo de Terra e Habitação que, completa 21 anos de existência.

Núcleo de Terra e Habitação

Para fomentar as discussões em comemoração aos 21 anos do Núcleo de Terra e Habitação, do Rio de Janeiro, especialistas em urbanismo e arquitetura proferiram palestra sobre a importância de grandes obras, a fim de construir eventos históricos para o país. Os tópicos debatidos foram os jogos Olímpicos, o papel dos movimentos sociais, proteção do direito à moradia da população de baixa renda e a dimensão constituinte da favela.

A programação do evento ainda contou com o esclarecimento de dúvidas e trocas de experiências entre os participantes; assim como reconhecimento e agradecimento de moradores das comunidades atendidas pelo NUTH pelo trabalho dos defensores. Sendo assim, Alexandre Mendes, coordenador de Regularização Fundiária e Segurança de Posse, reafirmou a força do NUTH referente ao trabalho desenvolvido.

Comissão Especial de Defesa do Direito à Moradia

Na oportunidade, foi realizada ainda reunião da comissão do CONDEGE, na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj), quando foi crida uma Comissão Especial de Defesa do Direito à Moradia, contando com a presença da defensora pública geral do Estado da Bahia e presidente do Condege, Tereza Cristina de Almeida Ferreira. A idéia da criação da comissão surgiu após reunião do grupo de estudos da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) sobre regularização fundiária, realizada em novembro de 2009, durante o Congresso Nacional dos Defensores Públicos.

De acordo com Tereza Cristina Ferreira "O Condege exerce uma função extraordinária na busca do fortalecimento das políticas e das atividades finalísticas da Defensoria Pública", expõe.