Empenhada em contribuir com a construção de diretrizes e políticas para o estabelecimento da paz social, a Defensoria Pública da Bahia participa da etapa estadual da 1ª Conferência de Segurança Pública, aberta na manhã de hoje, 9/7, em Salvador e que prossegue até amanhã. A instituição acompanha a discussão e a escolha das diretrizes que serão levadas para a Conferência Nacional, em agosto próximo, representada oito defensores públicos que atuam na Especializada de Crime e Execução Penal.

A defensora pública geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, que integrou a mesa solene durante o ato de abertura, argumenta que a instituição, que responde por cerca de 90% dos atendimentos na área criminal e de execução penal, tem a responsabilidade de contribuir com o debate para identificar formas de combater a violência que não seja a repressão e a privação da liberdade. Na próxima semana, nos dias 13 e 14, acontecerá em Salvador o Seminário Temático: Defensoria Pública, Segurança Pública e Acesso à Justiça, com a participação de defensores públicos de todos o país e representantes da sociedade civil da Bahia.

Estão participando da 1ª Conseg os defensores públicos Gilmar Bittencourt (subcoordenador da Especializada de Direitos Humanos), Daniel Nicory (que integrou a comissão organizadora da conferência municipal de Simões Filho) e Rafson Ximenes; e as defensoras públicas Cynara Fernandes ( integrante da comissão organizadora da etapa estadual), Paula Emanuella ( que integrou a comissão organizadora da conferência municipal de Camaçari), Fabíola Pacheco, Vitória Beltrão e Soraia Ramos Lima.

As atividades foram abertas em solenidade com a presença do governador Jaques Wagner, da coordenadora da comissão organizadora nacional, Regina Mikki, do presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, do procurador geral de Justiça, Lidivaldo Brito, e dos secretários estaduais César Nunes - Segurança Pública, Nelson Pelegrino - Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e Luíza Bairros - da Promoção de Igualdade, entre outras autoridades e representações da sociedade civil. A coordenadora executiva das Defensorias Especializadas da Capital, Carmen Novaes, também participou da abertura do evento.

Para amanhã, 10/7, está programada a exposição dos princípios e diretrizes oriundos dos grupos de trabalho e a votação dos que serão apresentados na conferência nacional. Os defensores públicos estão participando das discussões de dois eixos temáticos: o eixo cinco, que aborda a prevenção social do crime e da violência e construção da cultura de paz, e o eixo seis, que debate diretrizes para o sistema penitenciário.