Tomou posse na última terça-feira (21), a Comissão de Avaliação para Acompanhamento do Estágio Probatório dos Defensores Públicos - CEPRO 01/2013. Presidido pelo Corregedor Geral, Dr. Jânio Candido Simões Neri, foi realizado sorteio para distribuir entre os defensores públicos corregedores auxiliares, membros da referida CEPRO, os processos de avaliação do estágio probatório dos cinco defensores públicos empossados na última sexta-feira (17).

A reunião aconteceu no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública - Esdep e contou com as presenças dos defensores públicos corregedores auxiliares, Cristina Ulm Ferreira de Araújo, Cynara Peixoto Fernandes Isensee, Larissa Guanaes Mineiro de Macedo e Marcelo dos Santos Rodrigues. Liliane Miranda do Amaral, 5ª corregedora auxiliar, não pode estar presente em virtude do falecimento de um ente próximo. O Coordenador Executivo das Defensorias Públicas Regionais, César Ulisses, e a ouvidora Geral da DPE, Tânia Palma, também compuseram a mesa da solenidade.

Após fazerem um breve histórico sobre as atividades que desempenhavam antes de serem aprovados no concurso da Defensoria Pública do Estado da Bahia, realizado em 2010, os defensores Berta Modesto Fernandes Magnavita, Felipe Silva Noya, Milca Naate Andrade Araújo, Matheus Rocha Almeida e Daiane Francine Santos Vieira ouviram dos corregedores auxiliares um resumo sobre a área de atuação de cada profissional. Serão eles os responsáveis pelo acompanhamento do trabalho desenvolvido pelos empossados, no triênio 2013/2016.

Para o corregedor geral, o entusiasmo em receber os colegas que ingressam na instituição é proporcional à vontade de que todos os outros aprovados no referido concurso tomem posse. "Espero que todas as vagas da Defensoria Pública da Bahia - instituição porta de entrada para a justiça, em muitos casos - sejam ocupadas por profissionais como vocês", destacou. Jânio Neri ainda chamou atenção para algumas conquistas que vêm fortalecendo o trabalho defensorial na Bahia, mas acrescentou que a necessidade de ampliação e continuação deste trabalho é permanente, e passa a ser tarefa dos que ingressam também.

Estágio Probatório

De acordo com o Regulamento do Estágio Probatório dos Defensores Públicos do Estado, o estágio probatório é o período de três anos, durante o qual o defensor público estará sujeito à avaliação dos requisitos necessários à sua confirmação na carreira. Ainda conforme a norma, constituem requisitos necessários à confirmação da estabilidade na carreira: o aproveitamento no curso de preparação; dedicação e fiel cumprimento das funções inerentes ao seu cargo; idoneidade moral; conduta, pública e particular, compatível com a dignidade da função; eficiência, pontualidade e assiduidade no desempenho de suas funções e presteza e segurança nas manifestações processuais.

Pelo sorteio, a distribuição dos defensores públicos para avaliação da Comissão assim ficou definida:

• Berta Modesto Fernandes Magnavita - Defensora pública corregedora auxiliar: Larissa Guanaes Mineiro;

• Daiane Francine Santos Vieira - Defensora pública corregedora auxiliar: Cynara Peixoto Fernandes;

• Felipe Silva Noya - Avaliadora: Defensora pública corregedora auxiliar: Liliane Miranda do Amaral;

• Matheus Rocha Almeida - Defensora pública corregedora auxiliar: Cristina Ulm Ferreira Araujo;

• Milca Naate Andrade Araújo - Defensor público corregedor auxiliar: Marcelo dos Santos Rodrigues.