A Defensoria Pública em Belo Horizonte sediou, hoje (3), a reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais - Condege. Na pauta, informes e discussões do órgão que se propõe, entre outras atribuições, a atuar como coordenador e articulador dos interesses comuns das Defensorias Públicas existentes no país, gerando e aperfeiçoando boas práticas de gestão. Na pauta do encontro, informes positivos como o registro do CNPJ do Conselho (Nº 14.984.936/0001-09), que possibilitará a realização de convênios entre instituições, potencializando objetivos.

A contratação da Casa da Moeda para elaboração das carteiras de identidade dos defensores públicos também foi consolidada. No próximo dia 2 de março, o contrato será assinado em reunião extraordinária no Rio de Janeiro. Ainda, uma linha de crédito para financiamento da Defensoria Pública e a uniformização dos sistemas de acompanhamento criminal e execução penal, visando à utilização de uma plataforma única, estiveram entre os itens discutidos pelos defensores gerais.

A Defensoria Pública da Bahia esteve representada pela defensora geral Célia Padilha, que saudou a homologação do nome da defensora Helia Barbosa, da DPE-BA, como coordenadora da Comissão Especial de Promoção e Defesa das Crianças e dos Adolescentes do Condege. Como secretário executivo da comissão, o defensor do Mato Grosso do Sul Rodrigo Zoccal Rosa.

CONDEGE - O Condege é presidido pela defensora pública-geral de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon Tonet. Também estiveram presentes à reunião os defensores públicos Paulo André Luiz Prieto, (Mato Grosso do Sul), Andréa Maria Alves Coelho (Ceará), Antônio Roberto Figueiredo Cardoso (Pará), Luís Cesar Rossi Francisco (representando a DPG de São Paulo), Dion Nóbrega Leal (Acre), Jussara Maria Barbosa Acosta (Rio Grande do Sul), Fátima Maria Alcântara do Amaral Meira (representado a DPG de Pernambuco), Nilson Bruno Filho (Rio de Janeiro), Paulo André Defante (Mato Grosso do Sul), Raimundo José de Oliveira Veiga (Sergipe), Stélio Dener de Souza Cruz (Roraima), Mariana Albano de Almeida (Mato Grosso), Sérgio Parigot de Souza (Paraná) e Haman Tabosa de Moraes e Córdova (Defensoria Pública da União). Quase a totalidade dos estados brasileiros possui Defensoria Pública. Somente em Santa Catarina a instituição ainda não foi implantada.

FONTE DE APOIO: ASCOM DPE-MG