A diretoria do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege foi recebida pela presidente do Supremo Tribunal Federal – STF e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ministra Cármen Lúcia, nesta quinta-feira, 13/07. Durante o encontro foram tratados temas de interesse das Defensorias Públicas e do STF e CNJ, como a questão das penitenciárias e das mulheres presas – especialmente aquelas que se encontram em condições de maior vulnerabilidade, como em período de gravidez ou lactação.

 

Outro tema abordado na reunião foi a realização das audiências de custódia de presos provisórios, a atuação das defensorias junto aos Tribunais de Justiça dos estados para a implementação dessas audiências e a realização de mutirões para dar agilidade à concessão de progressões de regime prisional, liberdade provisória e outros benefícios de direito do preso.

 

Presidente do Condege e defensor geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, disse ainda que foi discutida na reunião a possibilidade de maior integração entre os defensores públicos estaduais e o Processo Judicial Eletrônico, com a participação deles no comitê gestor do PJE, “tendo em vista que é uma ferramenta utilizada basicamente pelo Poder Judiciário estadual”, salientou.

 

Clériston de Macêdo acrescentou que a ministra Cármen Lúcia os convidou para apresentar o sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP, em nova reunião prevista para o mês de agosto. A intenção é aproximar as Defensorias desse novo sistema desenvolvido pelo CNJ voltado para a formação de um cadastro único de presos. “Isso é importante porque vai aproximar as instituições em benefício do cidadão, especialmente o cidadão mais vulnerável, que é o público-alvo da Defensoria Pública”, concluiu.

 

Além do presidente do Condege, participaram da reunião o vice-presidente do colegiado e defensor público do Estado do Rio de Janeiro, André Castro; a defensora pública Geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Procópio; a subdefensora pública geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal; e o subdefensor público geral do Estado do Rio Grande do Norte, Marcus Alves.