Os defensores públicos Fabíola Margherita Pacheco de Menezes e Marcos Vinicius Lopes Almeida, indicados pela defensora pública geral do Estado, Maria Célia Padlha, se tornaram membros do Conselho Penitenciário da Bahia. A posse aconteceu nesta terça-feira (13) quando se reuniram na Secretaria da Justiça da Bahia representantes de diversos órgãos, como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), além do Secretario de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Nestor Duarte. De acordo com o decreto 1208, de 03 de maio de 2010, entre os Conselheiros, deve haver representantes da Defensoria Pública.

O defensor público Marcus Vinicius, além da posse, teve seu nome indicado para presidência do Conselho, ao lado dos nomes do secretário de justiça e do representante da OAB, Luiz Coutinho. "Vamos trabalhar para que o Conselho volte a ter um papel importante na execução penal, que incube fiscalizar a situação do sistema carcerário, não sendo apenas um órgão de consulta", esclarece Marcus. Segundo Nestor, essa lista tríplice vai ser encaminhada ao governador do Estado para a definição do cargo.

Para a defensora Fabíola, a ocupação da Defensoria no Conselho é importante para colaborar na efetivação das discussões de induto e comutação de pena. "Estou lisonjeada e com a certeza de que a Defensoria fará um bom trabalho colaborando a fim de alcançar soluções alternativas para o cumprimento de penas e ressocialização do indivíduo", pontua a defensora.