Fornecer aos defensores públicos elementos históricos, sociológicos e culturais que contribuam na defesa dos remanescentes dos Quilombos. Este foi o principal objetivo do primeiro curso de capacitação, realizado pela Defensoria Pública do Estado, em Vitória da Conquista. Com o tema "Entendendo a Problemática das Comunidades Quilombolas", o curso aconteceu entre os dias 8 e 10 de abril e foi voltado para defensores que atuam nestas comunidades na região. Durante a oportunidade, eles puderam ter um olhar diferenciado da situação dos quilombolas e discutir a temática da desigualdade racial.

A abertura da capacitação foi realizada com exposição de um vídeo contendo depoimentos de quilombolas colhidos em visitas às comunidades feitas pelas subcoordenadora da Regional, Josefina Marques, e pelas defensoras públicas Kaliany Gonzaga e Marta Nunes. A iniciativa se deu a partir de uma recomendação das comunidades junto à Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública, feita no ano passado. Em seguida, a palavra foi passada para a Defensora Pública Geral, Tereza Cristina de Almeida Ferreira, que enfatizou a preocupação da Defensoria em estabelecer o contato com os quilombolas, a fim de resgatar o débito social que a sociedade tem com este povo e dá a devida importância às suas questões quanto ao cumprimento da lei.

O evento prosseguiu com a palestra "Origem das Comunidades quilombolas. Resistência e Liberdade. Reinvenções", ministrada pela professora de História da África e especialista em estudos quilombolas, Graziele Ferreira. A palestrante contribuiu com a área jurídica no fornecimento de dados estatísticos e elementos culturais, como organizações familiares que preservam seus valores, crenças e costumes, predominantemente, de origens africanas, e os problemas fundiários sofridos pelos quilombolas, quanto ao direito à ocupação de terras. "Somos a segunda população mais negra do mundo e a maioria da sociedade desconhece a existência das comunidades quilombolas, sua importância histórica e sua resistência desde o período escravista até hoje. Muitas pessoas ainda me perguntam se as comunidades quilombolas ainda existem", pontua Graziele.

Para Josefina Marques, a atuação da Defensoria Pública junto às comunidades quilombolas almeja acabar com a visão da hipossuficiência associada ao negro, que sofre da invisibiliadade social. "As políticas públicas parecem ainda ausentes no caso do problema racial. Com essa atuação, esperamos que todos os cidadãos tenham iguais oportunidades no acesso à Justiça e serviços públicos de qualidade".

O procurador da República do Ministério Público Federal, Mario Medeiros, presente no evento, considera essencial essa iniciativa da Defensoria Pública e propõe uma parceria com o MPF, a fim de somar forças nas questões dos quilombolas. Para Nelson Nunes, representantes do Conselho de Comunidade Quilombolas de Vitória da Conquista, a esperança "é que a sociedade conheça a real situação dos quilombolas e pensem em verdadeiras políticas públicas".Durante os três dias de curso, os defensores participaram de palestras, debates e ouviram depoimentos dos quilombolas sobre as suas demandas.

Resultados na Educação

A Defensoria Pública do Estado iniciou uma série de visitas a diversas comunidades para oferecer atendimento especializado aos cidadãos. Lagoa de Melquíades e Baixa Seca, situadas no Povoado de Inhobim, cerca de 40 Km de Vitória da Conquista foram as primeiras comunidades a receberem a visita da Defensoria Pública.

Um dos resultados dessa atuação foi a visita de técnicos da Secretaria de Educação nas comunidades para analisar a superlotação nas salas de aula do Colégio Estadual Dom Climério, situado na região de Capinal, bem como a existência de carteiras e livros didáticos - insuficientes para atender o número de alunos. A superlotação no transporte escolar noturno e a regularização da merenda escolar junto à empresa prestadora de serviço também são questões que já estão sendo verificadas pela Secretaria de Educação.

O representante da Comunidade São Joaquim de Paulo, Robério Santos, afirma "por mais que a gente clame não querem ouvir a gente. Estamos nos sentindo apoiados e esperamos ser mais reconhecidos socialmente e pelos gestores públicos a partir de agora", desabafa. .