O curso "Sensibilização em Gênero e Aspectos Processuais da Lei Maria da Penha" começou na quinta-feira, 5 de fevereiro, no Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM), localizado na Estrada de São Lázaro, no bairro da Federação. Trata-se de uma das etapas da execução do projeto de implantação do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM - BA), objeto do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), vinculada ao Ministério da Justiça.

A abertura do curso contou com a participação da defensora pública-geral Tereza Cristina de Almeida Ferreira; da subcoordenadora da Defensoria Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, Firmiane Venâncio; dos defensores públicos Augusto Joaquim de Azevedo Júnior, Bianca Ribeiro Sampaio, Cristina Ulm Ferreira Araújo, Elizete Reis dos Santos, Helaine Moura Pimentel, Mariana Silva Araújo, Paula Pereira de Almeida, Soraia Ramos Lima e Verônica de Andrade Nascimento.

Estiveram presentes também a juíza Márcia Lisboa e a equipe multidisciplinar da Vara de Violência Doméstica da Bahia, além de toda a coordenação do NEIM, incluindo as professoras Cecília Sardemberg, Ana Alice, Iole Vanin e Márcia Macedo, que ministrou a aula do primeiro dia.

O objetivo do curso é capacitar a equipe que vai trabalhar no núcleo especializado de defesa da mulher. Foram convidados defensores públicos de todas as regionais bem como das comarcas da Região Metropolitana de Salvador, além dos estagiários selecionados para o projeto. No total, são 18 pessoas capacitadas da DPE que tem a missão de replicar estes conhecimentos com os colegas da capital e do interior.

Além da equipe da Defensoria, houve uma solicitação de membros do Judiciário e do Ministério Público para participarem do curso. Por isso, a DPE franqueou cinco vagas a serem sorteadas entre as duas instituições. De acordo com Firmiane Venâncio, a participação das outras instituições é fundamental para que todo o sistema de Justiça esteja preparado para a melhor condução dos casos de violência contra a mulher que se apresentem.

Firmiane ressalta que o ideal era que todos os defensores interessados pudessem participar do curso. "Estamos avaliando com a administração da Defensoria Pública e com a Coordenação do NEIM - UFBA a possibilidade de promover esta capacitação também com defensores públicos que demonstrem interesse pela temática, sobretudo aqueles que trabalham na área de família", declarou.A capacitação ocorrerá no período de 5 a 14 de fevereiro, nos dias de quinta, sexta e sábado.

NEIM - O Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM) é um núcleo de referência nacional na área de gênero, sendo inclusive responsável pelo monitoramento da Lei Maria da Penha em todo o Brasil. A relação da Defensoria Pública com o NEIM vem da participação das duas instituições na rede de atenção a mulher em situação de violência doméstica familiar.

"Nós já tivemos a oportunidade de receber aqui na Defensoria, no curso de formação dos defensores públicos, a professora-doutora do NEIM Sílvia de Aquino que prestou uma valiosa contribuição à nossa instituição", afirmou Firmiane.