Pensão alimentícia, divórcio, regulamentação do direito de visitas, queixas na área do consumidor, etc. Essas e outras demandas de pessoas que passam diariamente pela Estação Nova Lapa ganharam a orientação e assistência jurídica gratuita de defensores públicos nesta sexta-feira, 20. A atividade foi uma parceria da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Defensoria Pública da União na Bahia – DPU/BA e a Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – ADEP-BA. Na ocasião, foi lançada a campanha nacional "Garantir seu direito é nosso maior feito" da Associação Nacional de Defensores Públicos – Anadep.

"Atuamos na promoção dos direitos das pessoas que precisam dos serviços da Defensoria Pública e nada mais simbólico do que comemorar o dia do defensor ou a semana da Defensoria trabalhando próximo da população, em um espaço onde tem um fluxo muito grande de pessoas que são o público-alvo do trabalho. É algo que temos buscado, aproximar a Defensoria do cidadão", destacou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macedo, presente na atividade.

O diretor-presidente do consórcio Nova Lapa, Zilney Campello, corroborou com a opinião do defensor-geral de que o espaço escolhido para a realização da ação foi estratégico e contribuiu para a aproximação da Instituição com a população. "Esse evento é de fundamental importância porque na Estação passam 430 mil pessoas por dia, o que é um número expressivo. A população está tendo a oportunidade de passar por aqui e encontrar a Defensoria que faz o trabalho de dar acesso à população a justiça", disse ele.

Moradora do bairro de Macaubas, Marita Azevedo, 32 anos, aproveitou a passagem e buscou maiores informações sobre pensão alimentícia. De acordo com ela, a atividade possibilitou a indicação de qual providência tomar e onde se dirigir para viabilizar a regularização da pensão alimentícia da filha de 13 anos. Para a presidente da ADEP-BA, Ariana Sousa, a Defensoria Pública desempenha um papel relevante na sociedade de promoção e orientação dos direitos fundamentais e básicos ao garantir que o indivíduo que está à margem da sociedade tenha seu direito reconhecido constitucionalmente e legalmente.

"A presença da instituição nos bairros e nos locais de grande fluxo da população como a Lapa é essencial e a posição da Ouvidoria é de apoio irrestrito. A atuação da Adep-BA, quanto a da gestão atual, nesse momento, é de alargar a visão da população sobre a Defensoria", opinou a ouvidora-geral, Vilma Reis.

A Defensoria Pública da União também participou da iniciativa e para a defensora pública-chefe da instituição na Bahia, Charlene Borges, a ação concretiza a função do defensor público como agente de transformação em educação em direitos: "As pessoas desconhecem os seus direitos, quais são os órgãos que podem auxilia-la a acessar a justiça, qual a função da Defensoria Pública. Isso faz com que a gente chegue mais perto da população", falou. O atendimento durante essa manhã foi aprovado por quem participou. Gerson Adriano, por exemplo, agendou durante a própria itinerância na Lapa sua ida à unidade da DPE no Tororó para resolver sua demanda na área do Consumidor. "A orientação da defensora pública foi muito bacana. Em poucos minutos eu consegui agendar o atendimento. Ela me orientou, eu fui à sede da Defensoria no Tororó e consegui o que queria" disse o segurança.