A Defensoria Pública da Bahia, dando continuidade às etapas de implantação do Núcleo de Defesa da Mulher ( Nudem - BA), promoveu o curso "Sensibilização em gênero e combate a violência contra a mulher", para capacitação dos defensores. O Nudem-BA é resultado de convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), vinculada ao Ministério da Justiça.

Durante o curso, realizado no Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM), localizado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), foram abordados os seguintes temas: introdução ao gênero; aspectos conceituais da violência contra a mulher; os tipos de violências e seus aspectos psicológicos; políticas públicas; diagnóstico e aspectos constitucionais e processuais.

No total, 18 pessoas da Defensoria Pública foram capacitadas, entre defensores e técnicos, com o encargo de replicar estes conhecimentos com os colegas da capital e do interior. Além da equipe da Defensoria, houve uma solicitação de membros do Judiciário e do Ministério Público para participarem do curso. Por isso, a DPE franqueou cinco vagas a serem sorteadas entre as duas instituições. De acordo com Firmiane Venâncio, subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos e coordenadora do Nudem-BA, a participação das outras instituições é fundamental para que todo o sistema de Justiça esteja preparado para a melhor condução dos casos de violência contra a mulher que se apresentem.

O curso também tratou a respeito do funcionamento da rede de enfrentamento à violência familiar e doméstica contra a mulher e de todos os segmentos que a acompanham. De acordo com a defensora pública Helaine Moura Pimentel de Almeida, as discussões a respeito de gênero e sexo dadas no curso foram muito importantes para se aprender a discernir os vários tipos de violência - física, psicológica, patrimonial, moral e sexual. "O curso foi fundamental para identificar os casos nos quais devemos aplicar os princípios e diretrizes da Lei Maria da Penha", afirmou. Para Helaine, no decorrer dos módulos, pôde-se observar onde incidem as características da violência e como ela se manifesta em todos os segmentos sociais.

Mudança de paradigmas- A mudança de paradigmas foi um dos aspectos fundamentais do curso na opinião da defensora pública Paula Pereira de Almeida. Ela acredita que, nesta capacitação, aprendeu-se o que realmente é gênero, o que são as relações de gênero e como lidar com o atendimento às mulheres vítimas de violência sob um novo prisma.

Segundo Paula Almeida , idéias sedimentadas pela sociedade foram desmistificadas como, por exemplo, a de que o problema da violência passa pelo alcoolismo ou pelo uso de drogas. "Percebemos que a violência, na verdade, tem a ver com as desigualdades de gênero e o machismo impregnado na nossa cultura".

Paula Almeida considerou que o curso "Sensibilização em gênero e combate a violência contra a mulher" serviu para observar que, culturalmente, existe viva uma idéia de que o homem é superior. "Com o que aprendi neste curso, todo atendimento será mudado, uma vez que não haverá mais vitimização do homem - em casos de alcoolismo, por exemplo - e sim, uma orientação mais clara a mulher", declarou a defensora.

A assistente social da 1ª Vara de violência doméstica e familiar contra mulher, de Salvador, Fernanda Mantelli, concorda com o que pensa a defensora no que concerne à importância do curso na melhora do atendimento. "É sempre importante ter uma capacitação contínua e aprender sobre a situação de violência contra a mulher para qualificar o nosso atendimento", disse.

Fernanda Mantelli esteve presente no curso juntamente com mais cinco profissionais da Vara, incluindo a juíza Márcia Lisboa, as psicólogas Inaiê Miranda, Luciana Diz e Dora Diamantino, e a assistente social Jaqueline Soares. "Seria essencial não só o Poder Judiciário participar de um processo de capacitação como este, mas também as polícias Civil e Militar. Afinal, a mudança de paradigmas no que diz respeito às relações de gênero é fundamental".

Diagnóstico- Nos penúltimos dias do curso, 12 e 13 de fevereiro, o assunto abordado no módulo foi "Diagnóstico", ministrado por Ana Cláudia Urpia. Segundo a docente, o tema deve ser situado como algo dinâmico e pontual.

"O que procuramos aprofundar neste módulo é a complexidade do atendimento a mulher em um contexto de violência", explicou Ana Cláudia. Um dos pontos primordiais abordados para a realização do atendimento diz respeito ao acolhimento que deve ser realizado com uma escuta qualificada e, sem preconceitos e julgamentos.

Conforme Ana Cláudia, foram destacados, no módulo "Diagnóstico", os recursos profissionais, intelectuais e emocionais voltados para o trabalho de atendimento. Os capacitados puderam aprender ainda quais as características da violência no que se refere a vítimas com diferentes graus de escolaridade, inserção no mercado de trabalho e outros aspectos correlatos.

Ana Cláudia afirmou que um curso como este é uma oportunidade de ampliação do ponto de vista do capacitado. "A troca de opinião, informação e sentimentos contribui para o fortalecimento da formação profissional que deve ser contínua", defendeu.

No último dia do curso, foram discutidas as questões processuais e constitucionais a respeito da aplicabilidade e eficácia da Lei Maria da Penha, sob a orientação de Juliana Beloque. A capacitação foi realizada no período de 5 a 14 deste mês.