Concluiu-se nesta quinta-feira (07), a eleição para compor o Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA).

A defensora pública Maria Teresa Zarif foi escolhida como nova conselheira para representar a classe defensorial durante o biênio 2023/2025, junto ao defensor Hélio Magalhães Pessoa, na suplência. A chapa vencedora recebeu 58% dos votos, realizados através do Sistema de Eleição Eletrônica da Instituição, que encerrou a votação às 14h desta quinta.

A Comissão Eleitoral apurou um total de 390 votos válidos, com apenas três em branco e 5% de abstenção da classe. Neste ano, duas chapas concorreram: a encabeçada por Maria e Hélio; e a chapa encabeçada pela defensora Cristiane Carrera Bardelli e pelo defensor Marcus Vinicius Lopes de Almeida, como titular e suplente, respectivamente.

Ampla participação

“Foi um pleito marcante, com ampla participação da carreira, o que demonstra o interesse dos colegas pela vida institucional e nos fortalece democraticamente. Espero um biênio de intenso diálogo, com uma participação construtiva na representação dos interesses da classe”, destacou a conselheira eleita, Maria Zarif, que também parabenizou os defensores(as) Cristiane e Marcus pela campanha e pelos votos.

Representando a chapa que ficou em 2º lugar, o defensor Marcus Vinícius considerou o pleito como propositivo. “Gostaria de parabenizar Dra Maria e Dr Hélio pela vitória nessas eleições, que mais uma vez fizeram com que a democracia imperasse dentro da nossa instituição, num pleito com debate de ideias. A classe escolheu aqueles que vão representá-los de forma legítima”, felicitou o defensor Marcus.

As conselheiras do biênio anterior, Bianca da Silva Alves e Nathália Castelucchi, também congratularam os participantes do pleito e desejaram sucesso aos vencedores na nova jornada de administração do FAJ.

Além da chapa eleita, compõem o FAJ para o biênio 2023/2025: a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio, que preside o Fundo; a corregedora-geral Janaína Canário; a diretora da Escola Superior da DPE/BA, Diana Furtado Caldas; e um servidor ou servidora indicado pela Associação de Classe ou pela Administração Superior da DPE/BA, a ser definido após a posse, que acontece no dia 20 de dezembro, na sede administrativa da DPE/BA, em Salvador.

O FAJ

Previsto na lei Orgânica da DPE/BA, o Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) tem como objetivo o custeio e o desenvolvimento de programas voltados à capacitação de defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) da Instituição; além da aquisição de materiais e itens necessários ao desenvolvimento destas iniciativas.

O Conselho Deliberativo é responsável por administrar o Fundo, aprovar o plano de aplicação dos recursos e encaminhar relatórios das receitas ao Conselho Superior da DPE/BA, entre outros. As principais fontes de receita do FAJ são as verbas de sucumbência das causas em que a Defensoria Pública do Estado da Bahia atua.