No último sábado ( 6), a atuação da Defensoria Pública no Estado da Bahia foi decisiva para resolver o conflito que se formou na 20º Corpin - delegacia do município de Brumado, a 654 km de Salvador. Com presos rebelados, a fim de reivindicar dos poderes públicos melhoria para condições das carceragens, a Defensoria Pública, representada pela defensora pública Angélica de Oliveira, esteve presente durante todo o dia no local para participar das negociações, garantir a segurança dos internos e a resolução do conflito formado. A carceragem, que possui capacidade para 28 presos, abriga cerca de 58 detentos.

De acordo com a inspeção feita pela Defensoria na carceragem, a escassez de alimentação, a falta de água potável, a presença de ratos, disseminando doenças, foram alguns dos problemas detectados e que precisam de medidas urgentes. Segundo Angélica de Oliveira, que acompanhou toda a operação, a Defensoria prezou pela segurança dos internos. "Buscamos garantir a integridade física dos assistidos durante todo o conflito na carceragem. O papel da Defensoria não é a omissão dos fatos, mas a defesa dos direitos humanos conforme estabelecido na Constituição Federal", ressalta.

A partir dessa avaliação e vistoria, a defensora irá elaborar um oficio a ser entregue ao secretário de Segurança Pública do Estado para que medidas emergenciais sejam tomadas. "Caso as reivindicações não sejam colocadas em prática iremos atuar com uma Ação Civil Pública para a interdição da cadeia pública", finaliza Angélica.