Promover e fiscalizar a defesa de crianças e adolescentes que se encontram sob proteção e acolhimento institucional. Esta foi a finalidade das audiências concentradas e acompanhadas pela defensora pública Sandra Risério, subcoordenadora da comarca de Feira de Santana, na última sexta-feira, dia 6. Como resultado, 43 jovens foram liberados para retornarem ao convívio familiar e 20 passarão por novas visitas domiciliares.

"A medida protetiva é um instrumento estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que visa abrigar ou incluir os jovens assistidos em programas como o de ressocialização, amparo de psicólogos e assistentes sociais. As audiências visaram atender aqueles que estão em abrigos e orfanatos de nossa Comarca", esclarece a defensora.

A Defensoria Pública do Estado foi acionada pelo Tribunal de Justiça da Bahia e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar a situação das crianças e adolescentes, prestando, em seguida, todos os encaminhamentos necessários. Foram 73 audiências realizadas, junto com o Ministério Público, em que foi analisado caso a caso e o parecer de assistentes sociais do juizado sobre cada criança.