Por meio de portaria publicada nesta terça-feira, 10, em seu diário oficial, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA criou o seu Núcleo de Gestão Ambiental – Nugam, o qual tem como um dos seus objetivos a institucionalização da responsabilidade socioambiental na Instituição.

A coordenação do Nugam está sob responsabilidade da defensora pública Kaliany Gonzaga, e ainda conta com a defensora Clarissa Verena como coordenadora adjunta. Também fazem parte do núcleo as defensoras Fabiana Almeida Miranda e Aline Brito Müller, além do defensor João Tibau. 

O Nugam também tem em sua composição a participação das servidoras Ana Lúcia Antunes Farias e Gilda Gordilho. Administrativamente, o núcleo será vinculado ao gabinete do defensor público geral, sendo gerido pelo subdefensor público geral, o qual irá ratificar as propostas de atuação do núcleo.

De acordo com a portaria, o Nugam realizará duas reuniões ordinárias por ano, convocadas pelo coordenador do núcleo, além de de reuniões extraordinárias quando necessário. As discussões devem ocorrer, preferencialmente, por meio de videoconferências.

Exemplo para a sociedade

Segundo o defensor público geral, Rafson Ximenes, a criação do Nugam é uma ação necessária para qualquer instituição que pretenda servir de exemplo para a sociedade, além de ter um fundamento tanto econômico quanto social.

“Vivemos em um período em que não dá mais para conviver com o desenvolvimento sem sustentabilidade, com o desperdício e a má utilização dos recursos. Sabemos que as populações mais atingidas pelas tragédias ambientais e pelos problemas causados pela falta de controle são justamente os nossos assistidos. Temos o potencial de, fazendo uma coleta de lixo e um descarte adequado, criar oportunidades para o público alvo da Defensoria. E, principalmente, para sermos exemplo”, disse Rafson Ximenes.

Outro destaque na criação do Nugam é o fortalecimento da ação “Mãos que Reciclam”, iniciada pela DPE/BA na comarca de Vitória da Conquista, que será expandida no estado. Assim, de acordo com o defensor público geral, o objetivo é que a Defensoria torne-se uma referência não só para os catadores de material reciclável como também para toda a população, quando se falar em preservação do meio ambiente e uso racional dos recursos.

Razões e objetivos

Estão entre as razões exemplificadas na portaria para a criação do Núcleo de Gestão Ambiental estão o reforço de atuação junto às catadoras e aos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis; o fato da população em situação de pobreza ser a principal vítima dos efeitos de desastres ambientais e das consequências silenciosas do desrespeito ao meio ambiente; além da preocupação em zelar pelo cumprimento da legislação ambiental, especialmente a Lei nº. 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros pontos.

São ainda citados como alguns dos objetivos do Nugam a criação do Sistema Institucional de Gestão Ambiental – SIGA; a elaboração e execução da agenda ambiental e do Plano de Ação da Política Socioambiental da DPE/BA; e fazer o diagnóstico dos resíduos sólidos gerados na instituição, entre outros. Para ler a portaria completa, acesse o Diário Oficial da DPE/BA desta terça.