De modo a organizar e planejar a integração de diversos órgãos e poderes públicos durante o carnaval 2020 na capital baiana, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou na manhã desta sexta-feira, 24, de reunião entre representantes de diversas instituições públicas que irão atuar na maior festa de rua do estado.

Buscando um alinhamento com vistas a adoção de medidas preventivas, o encontro foi marcado por uma ênfase em aspectos relacionados à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Foram pontuadas medidas que devem ser postas em ação para enfrentar temas como trabalho infantil, exploração sexual de vulneráveis, venda de álcool para menores de 18 anos e agressão à jovens por parte das forças policiais.

Representando o defensor-geral, Rafson Ximenes, a defensora pública e coordenadora da Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar, avalia que a integração dos serviços prestados pelas diversas instituições é fundamental para um melhor desempenho de cada órgão.

“A Defensoria, não é de agora, atua em vários âmbitos e atribuições no carnaval, acionando quando necessário os demais parceiros da rede para assegurar os direitos dos cidadãos e, em especial, os da criança e do adolescente. Com estas reuniões de alinhamento durante o ano, fortalecemos a rede de proteção com uma atuação conjunta cada vez mais integrada”, comentou Gisele Aguiar.

Participaram do encontro que ocorreu no auditório do Ministério Público da Bahia – MP/BA no bairro de Nazaré, enviados da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, promotoras do MP-BA, representantes da Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros, integrantes do Ministério Público do Trabalho, representantes de secretarias estaduais e municipais da Cultura, Justiça, Saúde, Mulher e Segurança, além de diversos conselheiros tutelares do município.

Na reunião também foi pontuada a necessidade de confecção em tempo hábil do guia que deve ser utilizado para consulta e acesso dos órgãos com dados sobre horários, locais de funcionamento, entre outros, das diversas instituições com operações no evento.