Será assinado na tarde de hoje, 11 de maio, um Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública do Estado e a Secretaria Estadual de Planejamento - Seplan. O acordo prevê a cooperação mútua para efetividade do acesso à Justiça e a garantia de priorização dessa política pública para o desenvolvimento até 2023.

Com esse perfil, o planejamento estratégico da Defensoria vai apoiar a metodologia no processo de formulação do Plano de Desenvolvimento da Bahia para 2023, por meio do Projeto Pensar a Bahia, que traça as metas e ações para desenvolvimento do estado. Isso significa que Governo do Estado alcança o convencimento de que a Defensoria Pública se integra ao Plano, na garantia ao acesso e efetividade da Justiça. A cooperação evidencia as conquistas na área de fortalecimento institucional da Defensoria Pública na gestão da defensora pública geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira.

"Quando a Defensoria se incorpora ao Plano Bahia 2023 do Governo do Estado, significa reconhecê-la, mesmo sendo uma instituição nova, como uma instituição que legitima o acesso à Justiça e como uma grande ferramenta com a capacidade de buscar, através de suas ações, o empoderamento dos cidadãos para a efetividade dos seus direitos", pontua a defensora.